Assinatura de Convênios na Área de Saúde

LOCAL: Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Cab.
DATA: 07.05.08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 10h

O QUE É: Assinatura de convênios para construção de Unidades de Saúde da Família (USF) em diversos municípios da Bahia.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONVÊNIOS: Serão assinados entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e 155 prefeituras municipais. Em seguida os prefeitos entregarão os documentos para que sejam publicados e liberada a primeira parcela, equivalente a 10% do total conveniado. Logo após, será assinado um termo de compromisso atestando que a prefeitura irá arcar com os custos de aquisição de mobiliário para as USF.

UNIDADES: Irão beneficiar em média, 3.500 pessoas que terão maior e melhor acesso à assistência básica em saúde. O convênio visa melhorar, também, as condições de trabalho das equipes de Saúde da Família.

INVESTIMENTOS: Somam R$ 16 milhões do tesouro estadual, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento da USF. Cada unidade tem custo estimado de R$ 117 mil.

EQUIPE: Multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

HISTÓRICO: Com a construção dessas unidades, mais as concluídas em 2007 e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, com recursos do Projeto Saúde Bahia, além das 13 USF que estão sendo construídas em Salvador pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), duas delas já entregues, a Bahia poderá contar com mais de 400 Unidades de Saúde da Família até o final do ano de 2009.

AÇÕES: Por meio da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de ações vem sendo desenvolvida:

• Apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios;
• Melhoria da qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento da Atenção Básica;
• Aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das mais de 2.200 equipes, por meio do incentivo Estadual à Saúde da Família, atingindo mais de R$ 40 milhões transferidos do fundo Estadual para o fundo Municipal;
• Remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde;
• Capacitação dos municípios para conseguir recursos.

PROJETO SAÚDE BAHIA: Financiamento entre Governo do Estado e Banco Mundial para a construção ou reforma de unidades de saúde da família e aquisição de equipamentos para seu funcionamento. O objetivo é otimizar a prestação da assistência básica de saúde nos municípios, especialmente os mais pobres. São 86 municípios participantes, 23 deles incluídos recentemente no projeto, por estarem entre os de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Bahia.