Bahia terá 400 novas Unidades de Saúde da Família até 2009

Mais de 1 milhão e 400 mil baianos serão beneficiados com 400 novas Unidades de Saúde da Família, entre 2007 e 2009. Mais um importante passo nesse sentido será dado, nesta quarta-feira (7), quando serão assinados convênios entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e 155 municípios para construção das USF. A solenidade de assinatura será às 10h, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário da Saúde, Jorge Solla.

Cada uma das unidades tem custo estimado em R$ 117 mil e irá beneficiar, em média, 3.500 pessoas com o maior e melhor acesso à assistência básica em saúde, melhorando também as condições de trabalho das equipes de Saúde da Família. Os recursos a serem investidos são do Tesouro estadual, somando R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento da USF.

Os convênios atendem às solicitações feitas pelas prefeituras à Sesab, para esta finalidade. Os prefeitos assinarão os convênios no local da solenidade e, posteriormente, farão a entrega dos documentos para que sejam publicados e liberada a primeira parcela, no valor equivalente a 10% do total conveniado. Na mesma solenidade, assinarão termo de compromisso atestando que a prefeitura irá arcar com os custos de aquisição de mobiliário para as unidades.

Com a edificação dessas USF e mais as que foram concluídas em 2007, outras com obras já em curso e a serem iniciadas, com recursos do Projeto Saúde Bahia, além das 13 USF que estão sendo construídas em Salvador pela Conder -, duas delas já entregues – a Bahia poderá contar com mais de 400 Unidades de Saúde da Família até o final do ano de 2009.

Essas e outras ações estão sendo desenvolvidas como resultado de uma nova postura do Governo do Estado, que implantou a Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós. Durante muito tempo, a atenção básica à saúde, na Bahia, foi considerada como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora.

, O governo vem realizando uma série de ações, como o apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas promovidas em mais de 250 municípios. O Estado também assume, de fato, a função de melhoria da qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento da Atenção Básica, desempenhando com muito mais força o papel de apoiar e induzir a expansão do acesso à assistência básica em saúde.

Inclusão social

Dentro da necessidade de expandir a cobertura populacional da estratégia de saúde da família e garantir infra-estrutura adequada e ambiência acolhedora para usuários e equipes de profissionais, a Secretaria da Saúde aponta, como importante prioridade, a expansão da Estratégia de Saúde da Família com Inclusão Social. Nessa linha de prioridade, são várias as ações desenvolvidas.

Uma delas é o aumento, por parte do Governo do Estado, de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das mais de 2.200 equipes, por intermédio do Incentivo Estadual à Saúde da Família, chegando, este ano, em mais de R$ 40 milhões transferidos fundo a fundo (Fundo Estadual para Fundo Municipal) aos municípios.

Outra ação é um esforço, junto aos municípios, para a inclusão das áreas quilombolas, indígenas, de populações assentadas e rurais rarefeitas no remapeamento das áreas para seleção de novos agentes comunitários de saúde.

Capacitar os municípios para a captação de recursos é outra dessas ações. Apoiados pelo Estado, 214 municípios enviaram projetos para o Fundo Nacional de Saúde, em 2007, pleiteando a construção de 630 Unidades Básicas. Os dois números – de projetos e de unidades pleiteadas – são mais que quatro vezes maior que o total apresentado em 2006.