Operação Mimoso do Oeste fiscaliza transporte de mercadorias na região

Do início deste mês até outubro, acontece a maior Operação Fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia. Intitulada Mimoso do Oeste, a ação é realizada pela Secretaria da Fazenda, através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul), e conta com o apoio dos fiscais da IFMT Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.

Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, vale citar a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI, BA/TO, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e a implantação de Unidades Móveis de Fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios da região.

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, essa fiscalização ajuda a regular o mercado. “O contribuinte que paga regularmente o imposto sofre concorrência desleal do sonegador. O imposto subtraído do Estado, ou seja, de todos, se transforma em um diferencial competitivo, sufocando as empresas que honram suas obrigações, podendo levá-las à falência. Por esta razão, é dever do Fisco coibir esta prática, lesiva ao mercado, ao Estado e a sociedade em geral”, explica.

Participam da Operação Mimoso do Oeste 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais, 54 policiais e 23 veículos, distribuídos nos Postos Fiscais e nas Unidades Móveis. Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais também fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas Inspetorias Fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região oeste.

Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às Rodovias Federais BR 242, 020, 135, 349 e Estaduais BA 161, 172, 451, 225, 462, 458, 460, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa , Guanambi e Luis Eduardo Magalhães.

A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT-Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho através de supervisores alocados diretamente para a operação com o intuito de orientar e apoiar a equipe quando necessário.

Para o inspetor da IFMT-Sul, Ananias Cardoso, esta Operação é de ímpar interesse para o Estado da Bahia, considerando o forte incremento da produção de commodities, especialmente as agroenergéticas, e a possibilidade do surgimento de um novo pólo sucroalcooleiro nacional no Oeste baiano. “Com o apoio da SAT e IFMTs, nesta operação, o propósito é mensurar este potencial agrícola e estabelecer regras à circulação da produção e abastecimento locais”, observa.

Riqueza agrícola

A região Oeste, ao tornar-se a principal fronteira agrícola do Estado, colocou a Bahia em uma posição privilegiada na produção nacional de grãos, café, carnes, frutas e fibras. Além de ser considerada a maior matriz produtiva do Estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, o Oeste baiano promete despontar também como o mais novo pólo sucroalcooleiro do país.

Até 2013, o território deve galgar uma posição de destaque entre as principais regiões produtoras de álcool no estado, saindo dos atuais 34 mil hectares para 800 mil hectares de área plantada de cana-de-açúcar. Outro fator que singulariza a região é a grande produção de algodão, com a instalação, no município de São Desidério, da maior algodoeira da América Latina, com um investimento de 500 milhões em uma área plantada de 82 mil hectares.

Para o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, “o oeste trata-se de uma região agrícola com culturas já consolidadas e merece, portanto, uma atenção especial da Sefaz com a presença mais efetiva da fiscalização no controle da circulação de mercadorias. Para se ter uma idéia do potencial agrícola, a previsão de safra de grãos para este ano é de 5,3 milhões de toneladas, o que representa 70% da produção nordestina”.