Operação no oeste fiscaliza transporte de mercadorias

Do início deste mês até outubro, acontece a maior operação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia. Intitulada Mimoso do Oeste, a operação é realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul), e conta com o apoio dos fiscais da IFMT Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar. 

Como estratégia para controlar a circulação dessas mercadorias, destaque para a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos Bahia/Goiás, Bahia/Piauí, Bahia/Tocantins, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa e a implantação de unidades móveis de fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios da região.

Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, essa fiscalização ajuda a regular o mercado. “O contribuinte que paga regularmente o imposto sofre concorrência desleal do sonegador. O imposto subtraído do Estado, ou seja, de todos, se transforma em um diferencial competitivo, sufocando as empresas que honram suas obrigações, podendo levá-las à falência. Por isso, é dever do Fisco coibir essa prática, lesiva ao mercado, ao Estado e à sociedade em geral”, disse.

Participam da Operação Mimoso do Oeste 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais e 54 policiais, com 23 veículos, distribuídos nos postos fiscais e nas unidades móveis.  Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas inspetorias fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região.

Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às BRs 242, 020, 135 e 349 e nas BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Luís Eduardo Magalhães.

A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho com seus supervisores alocados diretamente para a operação a fim de orientar e apoiar a equipe, quando necessário.

Segundo o inspetor da IFMT Sul, Ananias Cardoso, essa operação é de interesse para o Estado, considerando o forte incremento da produção de commodities, especialmente as agroenergéticas, e a possibilidade do surgimento de um novo pólo sucro-alcooleiro nacional no oeste da Bahia. 

Riqueza agrícola

Ao tornar-se a principal fronteira agrícola do estado, a região oeste colocou a Bahia em posição privilegiada na produção nacional de grãos, café, carnes, frutas e fibras. Além de ser considerada a maior matriz produtiva do estado, com culturas já consolidadas, como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano promete despontar também como o mais novo pólo sucro-alcooleiro do país.

Até 2013, o oeste deve galgar uma posição de destaque entre as principais regiões produtoras de álcool no estado, saindo dos atuais 34 mil hectares para 800 mil hectares de área plantada de cana-de-açúcar. Outro fator que singulariza a região é a grande produção de algodão, com a instalação, no município de São Desidério, da maior algodoeira da América Latina, com um investimento de 500 milhões em uma área plantada de 82 mil hectares.

Para o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, o oeste é uma região agrícola com culturas já consolidadas “e merece, portanto, uma atenção especial da Sefaz, com a presença mais efetiva da fiscalização no controle da circulação de mercadorias”. Para se ter uma idéia do potencial agrícola, afirmou, a previsão de safra de grãos para este ano é de 5,3 milhões de toneladas, “o que representa 70% da produção nordestina”.