Bahia lança rede inédita de ouvidorias públicas

Para potencializar o trabalho das ouvidorias públicas, a Bahia saiu na frente e lançou a Rede de Ouvidorias Públicas, nesta quarta-feira (4), durante 1ª Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado da Bahia. A Rede vai interligar as 87 ouvidorias especializadas do governo estadual, mais 8 ouvidorias municipais, 3 de câmaras de vereadores, 2 de secretarias municipais, mais as ouvidorias da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.

A iniciativa é inédita no país e segundo Jones Carvalho, Ouvidor Geral do Estado, “o cidadão baiano terá suas demandas atendidas de forma mais rápida, já que uma manifestação poderá ser encaminhada simultaneamente para mais de uma ouvidoria especializada, de diferentes esferas do poder público, quando for o caso”.

O banco de dados de cada instituição continuará separado, mas o trâmite do atendimento será integrado e acompanhado até o fim, pelo cidadão, mediante uma senha e por meio do site www.ouvidoria.ba.gov.br ou do 0800 284 0011.

Cerca de 250 pessoas entre servidores das unidades de ouvidorias, profissionais, estudantes e representantes da sociedade civil participaram do evento, organizado com o objetivo de promover um intercâmbio de experiências e planos de aperfeiçoamento da atuação do sistema. Além disso, o evento é preparatório para o 1º Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, previsto para março de 2009, em Brasília.

A OGE faz, em média, 4 mil atendimentos por mês, com um índice de 86% de resolubilidade. De janeiro de 2007 até agora, já são 65 mil manifestações registradas no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG). Reclamações nas áreas de educação e segurança pública são as mais comuns, e muitas delas têm desfecho satisfatório para o cidadão, como no caso de Heloisa Athaíde.

Professora do Estado há 23 anos, Heloisa procurou a Ouvidoria Geral do Estado para questionar um pagamento, segundo ela, devido e não recebido. Foi atendida em dois dias e no mesmo mês recebeu o dinheiro em folha suplementar. “Fiquei impressionada: resolvi tudo com comodidade, facilidade e sem sair de casa. A OGE realmente funciona e como vi que resolve os problemas do cidadão, faço questão de divulgar que ela é eficaz”, afirmou a professora.