Governador encontra índios e anuncia obras em Banzaê

Tribos de 13 etnias instaladas em território baiano estão reunidas, em Banzaê – onde 56% do território do município pertencem aos índios Kiriri -, Nordeste da Bahia, a 300 quilômetros da capital, no Fórum de Educação Indígena. Em discussão, com a mediação da Secretaria da Educação, a gestão participativa na construção de políticas públicas voltadas para a educação dos indígenas.

Na abertura, nesta terça-feira (3), um Toré, ritual do povo Tuxá, de Rodelas, precedeu a saudação de boas vindas ao governador Jaques Wagner, feito pelo Pataxó Sadraque Francisco, secretário geral do Fórum, que está sendo realizado no salão paroquial da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, até esta quarta-feira (4).

Segundo Sadraque, a participação do governador é um avanço na política de respeito ao diálogo inter-étnico e intra-cultural. “A desvinculação da Educação Ìndígena da coordenação de Educação do Campo, no âmbito da Secretaria de Educação, e a presença de representantes indígenas em conselhos e coordenações governamentais fortalece a defesa dos nossos interesses no Estado”, afirmou o Pataxó.

O Fórum foi criado em 2002, com reuniões quatro vezes por ano, com o objetivo de ser uma instância de diálogo dos povos com o poder público.

O secretário da educação, Adeum Sauer, anunciou para o segundo semestre deste ano a realização do vestibular da Uneb, exclusivamente nos campi de Paulo Afonso e de Teixeira de Freitas, no extremo sul, com reserva de 108 vagas para os índios, 54 vagas em cada campus.

Outra reivindicação das diversas nações indígenas é a criação da categoria professor indígena. “Sendo positivo o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a inclusão dessa categoria na realização de concursos da SEC dependerá apenas de aprovação na Assembléia Legislativa”, informou Sauer.

Inaugurações e novas obras

Antes de participar da abertura do Fórum, o governador foi ao centro da cidade inaugurar a praça Valmir Matos, construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com R$ 300 mil, para proporcionar mais uma opção de lazer para cerca de sete mil crianças e adultos, que ali vão poder brincar, praticar esportes e lanchar.

“Essas pessoas que serão beneficiadas com as praças foram remanejadas das aldeias indígenas que foram destruídas com os conflitos ocorrido em 98”, situa a prefeita Jailma Dantas, fazendo referência ao processo de demarcação das terras indígenas pela Funai em 1998, que gerou insatisfação e brigas entre posseiros e índios.

A praça Santo André, em outro ponto da cidade, será reformada e entregue à população dentro de três meses, de acordo com a ordem de serviço, assinada pelo governador, autorizando o início imediato das obras pela Sedur, a um custo de R$ 303 mil. Dela constam serviços de pavimentação, pintura, paisagismo, área de ginástica, quadra esportiva e parque infantil.

Ainda em praça pública, Jaques Wagner anunciou que, em duas semanas, 100 famílias de Banzaê terão moradia própria no Núcleo Habitacional Petronílio Dantas dos Reis, cujo nome homenageia um cidadão que fez fama na cidade pela simpatia e presteza com que acolhia todos os visitantes.

Financiado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da resolução 460, o conjunto exigiu investimentos de R$ 850 mil, divididos entre os governos municipal, estadual e federal, em que a prefeitura aportou 40% dos investimentos, incluindo doação de terreno e obras de infra-estrutura.

Os povoados de Tamburil e Queimada Grande, nos quais vivem aproximadamente 2 mil pessoas, também tiveram inauguradas obras de pavimentação em dez ruas, correspondentes à 14 mil metros.

Com uma população de pouco mais de 11 mil habitantes, dos quais 2.200 são índios Kiriris, a 2ª maior etnia do Estado, Banzaê terá, até 30 de junho, um serviço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) específico para atendimento das demandas indígenas.

Co-financiados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com os municípios, os CRAS oferecem proteção social básica de forma continuada, com atendimento psicossocial de apoio às famílias, a fim de garantir direitos essenciais da cidadania. Em toda a Bahia, existem 336 serviços de CRAS em 294 municípios.

Outra novidade para os banzaeenses foi a assinatura da ordem de serviço para a instalação do Posto de Saúde da Família (PSF), no povoado Salgado, a 14 quilômetros, para beneficiar 2 mil pessoas. Em Palmares, o mesmo número de famílias será assistida com outro PSF.

Industrialização

Num município em que as principais atividades econômicas são a agricultura familiar e a pecuária de pequeno e médio porte, o início das operações da beneficiadora de frutas tropicais no povoado de Tamburil, a 11 quilômetros da sede, foi outra notícia comemorada pela população.

A despolpadeira de acerola, manga, caju e goiaba será a principal fonte de renda de 80 famílias organizadas em associações comunitárias do povoado. Na sede da cidade, a outra beneficiadora de frutas está com 70% das obras finalizadas e vai gerar renda para outras 200 pessoas. Indiretamente, mais de 2.500 pessoas serão beneficiadas, como os agricultores familiares.

O projeto de despolpadeira de frutas foi muito discutido com a população, porque Banzaê é um dos maiores produtores de castanha de caju do semi-árido e a maior parte dessa produção hoje é escoada, via de Sergipe, para o Ceará. “Com a as unidades, vamos beneficiar as frutas que produzimos em grande escala e evitar que essa riqueza natural saia da região”, disse o secretário municipal Antonio Maranduba, da administração e planejamento.

“Momento histórico”

“Vivemos um momento histórico em Banzaê, diante dessa nova proposta do governo, agora empenhado em dialogar, ouvir e atender a população”, disse a moradora Ângela Miranda.

“O governo tem feito muito por Banzaê, principalmente ao se preocupar com o lazer no semi-árido, que é tão escasso, e com a execução de obras de infra-estrutura, tão cara à qualidade de vida de nossa gente”, comemorou André Vicente, pecuarista.

Segundo Wagner, desde o início do governo ele deixou claro que “Governo de Todos Nós” era realmente para todos, não importando se é minoria, maioria, índios, quilombolas, mulheres ou homens brancos.

“Mais do que obras de concreto e asfalto, estamos construindo uma histórica e nova concepção de respeito a todas as identidades da Bahia, numa relação e convívio harmônicos”, afirmou o governador.