Mutirão atende 49 internos em Itabuna

O mutirão de assistência jurídica realizado na última sexta-feira (13), atendeu 49 internos do Conjunto Penal de Itabuna. Foram concedidas 27 progressões do regime fechado para o semi-aberto e 22 alvarás de soltura para reclusos do regime aberto.

Em média, a cada três meses, a equipe da Vara de Execuções Penais, dirigida pelo juiz Marcos Bandeira, se dirige ao Conjunto Penal para realizar audiências no auditório da própria unidade. Lá, são examinados os casos que já foram encaminhados pelos advogados dos internos para a Vara de Execuções e que já tenham sido analisados pelo Ministério Público.

O Conjunto Penal de Itabuna custodia atualmente 420 internos que cumprem pena privativa de liberdade, em regime fechado, semi-aberto e aberto, e é gerido através de co-gestão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) com a iniciativa privada.