Assinatura de Contratos e Lançamento de Licitações

LOCAL: Associação Comercial da Bahia (ACB), Comércio.
DATA: 17.06.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 17h30

O QUE É: Assinatura de contratos entre a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa vinculada à Secretaria da Indústria Comércio e Mineração, e as empresas Votorantim Metais Ltda., Galvani Indústria Comércio e Serviços Ltda. e Risa Refratários e Isolantes Ltda. para exploração e implantação de empreendimentos minero-industriais. Na oportunidade, acontece o lançamento da abertura de 16 novos editais de concorrências públicas para seleção de empresas que realizarão trabalhos de pesquisa complementar e o aproveitamento econômico de depósitos de minerais.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONTRATOS: Permitirão a extração e produção de concentrados dos minérios de jazidas de zinco, níquel, fosfato e talco, descobertas pela CBPM e localizadas nos municípios de Mundo Novo, Irecê, Lapão, Ponto Novo e Brumado. Os concentrados dos minérios produzidos nestas jazidas serão destinados a indústrias metalúrgicas, de produção de fertilizantes, de refratários, cerâmica, papel, tintas, plásticos, borrachas, cosméticos, entre outras. A implantação desses empreendimentos demandará investimentos da ordem de R$ 150 milhões, com a criação de 350 empregos diretos e cerca de 1000 indiretos. Quando estiverem em produção esses negócios deverão gerar receitas da ordem de R$ 100 milhões/ano.

EDITAIS: Permitirão que as empresas vencedoras, sob suas exclusivas responsabilidades técnica, gerencial e financeira, realizem trabalhos de pesquisa complementar e o aproveitamento econômico de depósitos de minérios de ferro, ouro, cobre, e de ferro, titânio e vanádio associados, como também de minerais industriais, exemplo do feldspato, quartzo, cianita, areia silicosa de alta pureza e argilas cerâmicas, além de uma jazida de esmeralda, todos descobertos e estudados pela CBPM em áreas de sua titularidade. As jazidas que virão a ser dimensionadas nas áreas licitadas destinam-se à instalação e operação de unidades industriais para extração de minérios e produção de concentrados minerais e serão arrendadas por 20 anos, renováveis por igual período até a exaustão de suas reservas. As jazidas estão situadas nos municípios de Camacã, Nova Viçosa, Canavieiras, São Sebastião do Passé, Itanagra, Belmonte, Casa Nova, Remanso, Sento Sé e Pilão Arcado.

ÁREAS EM LICITAÇÃO: Abrangem um conjunto de 272 requerimentos de pesquisa da CBPM com 280.312 hectares. Nestas áreas, as empresas vencedoras deverão realizar investimentos adicionais em pesquisa e exploração, limitados a um mínimo de R$ 17 milhões, e pagar à CBPM prêmios de oportunidades pela disponibilidade dessas áreas, que deverão atingir o total de R$ 8 milhões, e também royalties mensais, em moeda corrente, pelo arrendamento dos direitos minerários. Os valores percentuais mínimos dos royalties estabelecidos nos editais variam entre 2,5% e 8%.

IMPACTO: A instalação de empresas dos grupos Votorantim, Galvani e Magnesita na Bahia e o lançamento de licitações de novas áreas para exploração mineral assinalam mais um êxito do Governo do Estado em sua estratégia de atração de investimentos privados para exploração de jazidas minerais descobertas pela CBPM, contribuindo assim para o aumento do valor da produção mineral baiana e para a diversificação da base econômica, interiorizando o desenvolvimento econômico e social, gerando riqueza, emprego e renda em regiões carentes do estado.