Conferência estadual discute cessão de uso de águas da União

A I Conferência Estadual de Cessão de Uso das Águas para fins de Aqüicultura já tem data marcada para acontecer. O evento, que será organizado pela Bahia Pesca, órgão vinculado a Seagri, acontece dos dias 20 a 22 de agosto em Salvador. O objetivo é propor diretriz e temas prioritários visando estimular o setor aquícola do Estado, bem como desenvolver propostas para potencializarão da produção na Bahia, por meio da aqüicultura.

Para o presidente da Bahia Pesca, Aderbal Castro, a aqüicultura tanto na Bahia como no Brasil ainda mostra-se tímida, por conta da grande dificuldade de acesso as áreas da União. “Nosso potencial é bem maior do que o que observamos atualmente, a cessão das águas públicas só vem a agregar melhorias pro setor”, afirma.

Segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altenir Gregolin, já foram criadas as condições para o início do processo de cessão de águas públicas no Brasil para exploração da aqüicultura.

Atualmente, 578 pedidos de cessão foram feitas, o equivalente a uma produção de 900 mil toneladas por ano. A cessão será permitida por um período de 20 anos, na conferência, participarão todos os segmentos envolvidos que discutirão os critérios.