Governo e sociedade discutem o Plano Plurianual 2008/2011

Com a formação de uma comissão executiva provisória a partir do Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA), uma nova frente de diálogo e participação surge entre governo e sociedade. Os cinco representantes eleitos pelo conselho no início do mês se reuniram na quarta-feira (18) com representantes das secretarias do Planejamento (Seplan) e Relações Institucionais (Serin) para discutir as formas de participação da sociedade na revisão e no acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.

Para o secretário do Planejamento, Ronald Lobato, esta é mais uma oportunidade de avançar na gestão participativa de modo democrático e republicano. “Além de dar velocidade aos trabalhos, a comissão é mais uma forma da sociedade expressar efetivamente suas opiniões e de registrarmos, aprendermos e corrigirmos o que eventualmente seja necessário para consolidar o plano de desenvolvimento para o estado”, disse.

Com a oportunidade de dialogar com o governo e influenciar nas ações prioritárias, o próximo passo da comissão é definir um plano para o exercício de 2008, estabelecendo prioridades e uma agenda de trabalho junto aos territórios.

“É válido dizer que essa iniciativa é fruto de todo um processo que se iniciou nas plenárias do PPA Participativo em 2007, passando por um conjunto de reuniões com os representantes dos territórios aqui em Salvador, e a expectativa agora é que o trabalho seja efetivamente realizado nos territórios de identidade”, explicou o superintendente de Gestão e Avaliação da Seplan, Mário Freitas.

Na opinião do conselheiro Augustinho Rangel, do Território de Identidade da Bacia do Paramirim, essa atitude marca uma conquista e um caminho de aprendizado. “Não é o momento do governo ou da sociedade civil tentar dar um passo maior, mas sim caminharmos juntos para instituir o verdadeiro poder público, que, na realidade, seria o conjunto da sociedade civil com o poder público constituído institucionalmente”, declarou.

No final da reunião, foi estabelecida uma agenda de trabalho para este ano, a partir de três prioridades: capacitação dos conselheiros no processo de acompanhamento do plano plurianual, a ser realizada em Feira de Santana nos dias 25, 26 e 27 de agosto, atividades informativas nos 26 territórios de identidade, visando socializar as ações definidas, e reflexão sobre a questão da migração das atuais unidades de gestão, a exemplo da Dires e da Direc, para o desenho dos territórios de identidade, com o objetivo de consolidar os territórios como instrumentos de planejamento e gestão das políticas públicas.