Alunos do Topa terão atendimento oftalmológico

Uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde e da Educação vai garantir o atendimento oftalmológico aos alunos do programa Todos pela Educação (Topa). O objetivo é prestar assistência, ainda em 2008, a 300 mil estudantes participantes do programa. O atendimento prevê a realização de exames, doação de óculos e tratamento de doenças oftalmológicas.

O convênio será assinado nesta sexta-feira (27), durante o lançamento do Programa Estadual de Atenção Oftalmológica/Todos Pela Alfabetização, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, do governador Jaques Wagner, dos secretários da Educação, Adeum Sauer, e da Saúde do Estado, Jorge Solla.

O Topa tem como meta atender, até 2010, 1 milhão de pessoas. A meta inicial é atender à população de 400 municípios. Segundo a Secretaria da Educação (SEC), grande parte dos participantes do Topa tem mais de 40 anos, faixa etária em que as pessoas passam a apresentar presbiopia, ou seja, passam a necessitar de óculos para ler.

O Programa de Atenção Oftalmológica tem por objetivo garantir a todos os alfabetizandos cadastrados no Topa acesso à assistência oftalmológica, propiciando condições de saúde ocular favoráveis ao aprendizado, com conseqüente melhoria do rendimento dos alunos e redução das taxas de evasão escolar.

A atenção oftalmológica prevê atendimento integral, iniciado com a consulta oftalmológica, garantia do fornecimento de óculos, quando necessário, e a referência para os serviços mais especializados nos casos que necessitem de intervenções de maior complexidade. O fornecimento de óculos será garantido pela Sesab, com recursos próprios.

Contratualização

Durante o lançamento do programa, Solla também vai assinar a contratualização com os municípios que prestam serviços especializados de consultas, exames e internações hospitalares, formalizando as relações contratuais de 581 unidades públicas, já credenciadas ao SUS, localizadas em 353 municípios.

Em 2007, a Sesab promoveu a contratualização de 22 entidades filantrópicas, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS e, ampliando a iniciativa federal, este ano, lançou o Programa Estadual de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. Assim, os prefeitos foram convidados para a regularização do compromisso assumido através da assinatura dos contratos de prestação de serviços com os Planos Operativos Anuais de cada estabelecimento de saúde.

A prestação de serviços SUS é prioritariamente realizada por entidades públicas, ou seja, a participação de entidades privadas deve apenas complementar o conjunto de serviços públicos quando estes forem insuficientes. Portanto, esta etapa é fundamental para que se conclua a contratualização do conjunto de ações e serviços de saúde sob a gestão estadual, permitindo que, no próximo semestre, seja lançado e Edital de Chamamento Público para serviços de saúde privados complementares ao SUS.