Serviço de Nefrologia do Hospital Roberto Santos será ampliado

Referência na Bahia em atendimento ao portador de Doença Renal Crônica, o Serviço de Nefrologia do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) será ampliado, tendo sua capacidade praticamente duplicada.

Serão mais 30 máquinas de hemodiálise com capacidade de atendimento mensal de 180 pacientes – a média, hoje, é de 109 pacientes – e previsão para inclusão de 70 pacientes em diálise peritoneal.

A medida permitirá incluir, em programa regular, os pacientes (média de 31 ao dia) que vêm realizando hemodiálise e diálise peritoneal de urgência nas enfermarias e Pronto Socorro do HGRS, por falta de pontos de Hemodiálise suficientes na Unidade de Terapia Renal Substitutiva. Tudo com um custo adicional de menos de 30% sobre o que é pago atualmente.

Para alcançar este objetivo, a Secretaria da Saúde (Sesab) está publicando Aviso de Licitação, na modalidade Pregão, para contratação de empresa para execução de Ações de Saúde e Procedimentos Médicos que integram o Serviço de Nefrologia do Hospital Roberto Santos.

Os serviços são prestados, atualmente, por trabalhadores do Programa NefroBahia, vinculados à empresa Fabamed e cujo contrato já se encontra vencido.

Por tratar-se de serviço essencial e indispensável à vida, está em trâmite um novo contrato emergencial, cujo Aviso de Licitação foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Estado.

A licitação para novo contrato, que abrangerá o serviço como um todo – pessoal especializado e equipamentos com garantia de manutenção – é necessário porque o contrato vigente trata somente do fornecimento de pessoal especializado para execução de atividades que são altamente dependentes de equipamentos sofisticados.

Tais equipamentos demandam manutenção constante, que oneram significativamente o Estado. Com o novo contrato, também deverão ser preenchidas vagas de médicos nefrologistas.

A terceirização, mesmo que parcial, de serviços não é considerada, pela Sesab, como o mecanismo ideal para oferecer cuidados de saúde dentro do setor público.

Mas, sem uma revisão dos mecanismos jurídicos, administrativos e orçamentários existentes na administração pública direta, os obstáculos para a prestação de serviços de alta complexidade, que demandam alta incorporação tecnológica e saber ultraespecializado, são excessivos e comprometem a vida dos cidadãos usuários desses serviços.

Pelos critérios de exigência na prestação dos serviços contratados, a Sesab, enquanto representante do poder público, poderá, dentro do formato proposto para o novo contrato, estabelecer mecanismos de controle mais consistentes sobre os serviços efetivamente prestados, guardando o caráter público, gratuito e universal do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Serviço de Nefrologia do Hospital Geral Roberto Santos realiza as seguintes ações de diagnóstico e tratamento ao paciente portador de doença renal: internação em enfermaria de nefrologia adulto e pediátrico; interconsultas de nefrologia em pacientes internados nas demais enfermarias; atendimento de urgência 24 horas com avaliação nefrológica e diálise de urgência; atendimento ambulatorial especializado em nefrologia; e Unidade de Terapia Renal Substitutiva, que realiza hemodiálise e diálise peritoneal, bem como a busca e orientação de pacientes para transplantes.