Dentro de 30 dias, os cacauicultores baianos vão poder renegociar suas dívidas. Esta foi a conclusão da reunião da última sexta-feira (4), em Fortaleza (CE), entre os representantes do governo da Bahia, Ministério da Agricultura, Ceplac, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

O principal tema foi a adequação da Medida Provisória (MP) 432, o que significa acelerar a operacionalização da primeira etapa do Plano de Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira, o PAC do Cacau, no que se refere ao tratamento diferenciado das dívidas e à liberação de novos recursos para a região.

Para o secretário da Agricultura e coordenador do PAC do Cacau, Geraldo Simões, que propôs algumas alterações na MP a ser regulamentada até o dia 17 deste mês, os cacauicultores foram privilegiados com um artigo específico tratando exclusivamente dessas dívidas, “mas é preciso que eles conheçam os benefícios”.

Simões ressaltou que as mudanças apresentadas vão garantir negociações ainda melhores, além da inclusão de um número maior de produtores. “Os descontos para a quitação do débito chegam a 80%, sem contar que o cacauicultor estará apto para pegar recursos e investir da recuperação e diversificação da produção”, disse.

Em relação às estratégias de sensibilização, o secretário observou que não adianta ter um programa onde seu público-alvo não saiba como ele funciona. “Nossa idéia é reunir forças para tirar todas as dúvidas dos produtores, desde a renegociação até o investimento de novos recursos. Para chegar às localidades, vamos lançar uma campanha publicitária envolvendo os meios de comunicação, além de atividades no campo”, explicou.

A partir desta semana, cerca de 8 mil produtores estarão recebendo em suas casas a carta de adesão ao programa. Os interessados devem comparecer até 30 de setembro para assinar o termo manifestando a vontade de fazer a renegociação. Só serão beneficiados pelo PAC os que fizerem a adesão ao programa no prazo estipulado, assim como tomar novos empréstimos.

Ações complementares

Para o diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, que também esteve na reunião, o PAC do Cacau terá um impacto surpreendente, porque existe uma aptidão natural da região e de ser a maior área de diversificação agrícola do país.

“Esta é a oportunidade da região cacaueira se reerguer, e os governos federal e estadual estão empenhados para isso. Tudo foi analisado e constatamos que o agricultor que se dedicou e introduziu novas tecnologias está com uma boa produtividade”, afirmou Fontelles.

Ele destacou os programas desenvolvidos pelo governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, para complementar as ações do PAC. “A introdução de atividades consorciadas ao cacau, como frutas, piaçava, pupunha, flores, além do incentivo ao cooperativismo e industrialização da produção, vai contribuir para o desenvolvimento da região e reafirmar o compromisso do governo com os agricultores”, disse.

Na próxima segunda-feira (14) será lançado o Programa de Industrialização de Cacau em Pequena Escala, que prevê a instalação de 20 fábricas de chocolate na região que compreende os territórios Litoral Sul, Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.