Gestão da assistência social foi discutida em seminário

Contribuir para que os municípios se adequem às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), em vigor desde 2004. Este foi o objetivo do seminário realizado segunda e terça-feira (28 e 29) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para discutir o aprimoramento das gestão municipal da assistência social.

A iniciativa se concretizou a partir de indicação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), grupo formado por representantes do poder público e da sociedade civil para acompanhamento das ações na área da assistência social na Bahia. O seminário teve como público-alvo representantes dos 39 municípios que não concluíram o Demonstrativo Físico-financeiro da aplicação dos recursos repassados pelo governo federal nos anos de 2006 e 2007.

Para regularizar a situação, os municípios precisarão preencher formulário em sistema online de informações da rede socioassistencial (SuasWeb), do governo federal. “É de responsabilidade do município manter a prestação de contas e a base de dados atualizadas. Caso isso não aconteça, é dada uma nova oportunidade aos gestores. A CIB já acolheu as justificativas, que agora serão analisadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social”, explicou a coordenadora de Apoio à Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Bahia, Elizabete Andrade.

A secretária de Assistência Social de Anagé, Elen Pereira, destacou o esforço do Estado em oferecer apoio técnico para o aprimoramento da gestão municipal. “Em nossa cidade temos uma secretaria nova atuando nessa área, por isso, tem sido esclarecedor participar das constantes capacitações”, afirmou.

Já o secretário do município de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, ressaltou a troca de experiência entre os gestores. “Hoje temos obtido muitas informações por meio da internet, mesmo assim, é fundamental estar em contato com pessoas mais preparadas, que podem contribuir para eliminar nossas dúvidas”, disse.

Participaram do encontro representantes da coordenação do Programa Bolsa Família, do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Controladoria Geral da União na Bahia (CGU-BA), Conselho Estadual de Assistência Social e Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA) da Sedes.