Operação Mimoso do Oeste já autuou 177 contribuintes

A maior ação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia já obteve resultados significativos em seus primeiros 20 dias. Iniciada em junho, a Operação Mimoso do Oeste, realizada pela Secretaria da Fazenda, causou impacto positivo na arrecadação das Inspetorias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. No total, foram lavrados nas três regiões 177 Autos de Infração no valor de R$ 1.018.788,61. A Operação será realizada até outubro.

Segundo o inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), Ananias Cardoso, a maioria dos autos foram lavrados em virtude da documentação irregular apresentada pelos contribuintes. “Grande parte das infrações foram cometidas na tentativa de burlar a fiscalização. Identificamos contribuintes com falta de pagamento da antecipação tributária, que queriam transportar gado para fora do estado sem pagar o tributo, dentre outras situações”, observou.

Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, já são desenvolvidas ações como a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI, BA/TO, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e a implantação de Unidades Móveis de Fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios do Oeste.

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, durante a Operação foram também identificados veículos transportando produtos agrícolas com documento de arrecadação falso. “As fraudes foram identificadas pelas equipes dos postos de Ibotirama e BA/GO”, afirmou.

Na região de Barreiras, foram lavrados 83 autos de infração, totalizando R$ 636.854,78; em Bom Jesus da Lapa, 53 AIs, no valor de R$ 310.140,83; e em Guanambi, 41 Autos, no valor de R$ 71.793,00. Durante a operação, obteve-se, apenas com gado bovino e carvão vegetal, nas três unidades fiscais, a arrecadação espontânea total de R$ 1.990.855,14.

Participam da Operação Mimoso do Oeste 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais, 54 policiais e 23 veículos, distribuídos nos Postos Fiscais e nas Unidades Móveis. Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais também fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas Inspetorias Fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região oeste.

Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às rodovias federais BR 242, 020, 135, 349 e estaduais BA 161, 172, 451, 225, 462, 458, 460, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa , Guanambi e Luís Eduardo Magalhães.

Coordenada pela Secretaria da Fazenda, através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), a Operação conta com o apoio dos fiscais da IFMT-Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.