Idosos baianos discutem seus direitos em conferência

Envolver a sociedade na defesa das leis de proteção aos idosos e evitar a propagação de imagens estereotipadas de pessoa incapaz e dependente. Este é um dos objetivos da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que foi aberta nesta terça-feira (8), estendendo-se até quinta-feira (10), no Centro de Convenções. Com a participação de 150 delegados representantes de entidades de proteção ao idoso em todo o estado, o evento ainda vai selecionar 32 delegados para a conferência nacional, a ser realizada de 28 a 30 de outubro, em Brasília.

“O perfil das conferências na Bahia mudou, dando ao Estado, que tem mais infra-estrutura, condições de organizar esta tarefa e, ao mesmo tempo, permitindo à sociedade, liberdade para se expor e se expressar na defesa de seus direitos”, declarou o governador Jaques Wagner, que participou da solenidade de abertura do evento. A primeira conferência estadual foi realizada em março de 2006.

Wagner recebeu da presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia, Belanízia Ribeiro, um documento com as propostas já discutidas nas conferências territoriais para implementação pelo poder público. “As conferências também reforçam este canal de diálogo com o governo, promovendo um debate aberto sobre a implementação de políticas públicas que também se tornam fundamentais em relação aos idosos”, completou Wagner.

Segundo estimativas da associação, existem atualmente no estado cerca de 1,7 milhão de idosos. “É um número expressivo e que não pode ser desprezado pela sociedade”, enfatizou Belanízia. Ela revelou satisfação com a segunda edição da conferência: “Pela primeira vez, vi os idosos engajados, num processo que assegurou a participação de pessoas dos diversos territórios de identidade do estado”, disse.

A condução da conferência pelo governo baiano também foi elogiada pelo subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, que também participou da solenidade , entre outras autoridades. “A Bahia está de parabéns ao estabelecer as conferências prévias de caráter regional, garantindo a participação de toda a comunidade interessada, bem como a pluralidade para a própria conferência regional”, afirmou.

Segundo Cipriano, as propostas discutidas vão ajudar na avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi). A rede foi o tema principal da conferência magna, proferida pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Paulo Roberto Ramos, logo após a solenidade de abertura.

Entre as propostas já defendidas no primeiro dia destacam-se a redução, de 65 para 60 anos, do limite de idade para o usufruto de qualquer benefício previdenciário e assistencial, incluindo o direito da gratuidade nos ônibus municipais, intermunicipais e interestaduais, além da adequação de vias, edificações e mobiliários às condições de acessibilidade do idoso.