Mais da metade das obras do PAC já está em andamento na Bahia

Com investimentos de R$ 1,98 bilhão, cerca de 88% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executadas pelo Governo da Bahia já se encontram em andamento (60%) ou em fase de licitação (28%). Os dados foram fornecidos pela Casa Civil do governo, responsável pela coordenação do PAC no estado.

O anúncio coincide com mais uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia para cumprir uma extensa agenda de trabalho, nesta terça-feira (29). O roteiro do presidente inclui a inauguração de uma usina de biodiesel, em Candeias, a entrega dos primeiros certificados do Topa – Programa Todos pela Alfabetização e lançamento de um programa de incentivo à pesca.

Segundo a assessoria técnica da Casa Civil, todos os projetos do PAC encaminhados ao governo federal pelo Executivo baiano foram aprovados em dezembro de 2007 e iniciados no primeiro semestre deste ano. Destes, apenas 12% dos serviços – autorizados pela União – ainda estão em fase de preparação para o processo licitatório.

A secretária responsável pela pasta, Eva Maria Chiavon, afirmou, nesta segunda-feira (28), que “o Governo do Estado demonstra sua capacidade de articulação para transformar a Bahia em uma unidade da federação capaz de enfrentar os desafios do desenvolvimento, investindo nas áreas de infra-estrutura energética, logística e social”.

Com isso, ainda segundo a secretária, “o Estado assume o papel de indutor e articulador dos investimentos e consolida o PAC como uma política de longo prazo para melhorar o ambiente econômico com geração de trabalho, emprego e renda, estendendo esse progresso para a população mais pobre”.

Chiavon acrescenta que as obras em licitação, cujo investimento será de R$ 560 milhões, têm previsão de início para outubro deste ano. No PAC Bahia, os recursos foram divididos em cinco áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado e melhoria da qualidade de vida dos baianos – habitação, saneamento básico e integrado, oferta de água, infra-estrutura e o PAC Funasa.

Mudança de vida

Entre as obras em andamento, uma já está modificando a vida de diversas famílias – a construção do Sistema Viário Dois de Julho, que vai melhorar o acesso de milhares de pessoas de Salvador para a Estrada do Coco, Camaçari, BA 093 e centro da capital, e também é responsável pela abertura de cerca de 500 novos postos de trabalho, do total de 150 mil que serão criados até 2010, com o PAC Bahia.

Romildo Neves, 40 anos, chegou à obra há um mês, para exercer a função de cabo de turma, e comemora o novo emprego. Ele conta que estava sem trabalho há três meses e preocupado com o futuro, até surgir a nova oportunidade. “Moro em Araci (município a 228 quilômetros de Salvador) com minha mulher e minhas duas filhas e já estava pensando no que fazer, uma vez que era o meu último mês de seguro desemprego”.

Envolvido na obra há um mês, Rogério de Jesus, 25, também está feliz com o novo trabalho. “E não é só apenas com o fato de estar trabalhando, mas também em saber que estou ajudando a construir um equipamento que vai melhorar as condições de tráfego na cidade onde moro”, afirma.

A construção do Sistema Viário Dois de Julho conta com investimentos de R$ 33,4 milhões e está sendo executada pelos governos estadual, por meio da Secretaria da Infra-estrutura, e federal, pela Infraero. “Serão 11 quilômetros de vias e cinco viadutos que vão proporcionar mais conforto aos condutores baianos”, explica o engenheiro do Derba, Jair Pinho. Ele disse ainda que 30% dos serviços da obra, que começou no primeiro semestre, já foram concluídos e a previsão de término é janeiro de 2009.

Outras obras

Dentro do pacote do PAC Bahia há também a construção da Via Expressa Baía de Todos os Santos. Orçada em R$ 381 milhões, a obra vai desobstruir um dos principais gargalos da infra-estrutura logística do estado, garantindo mais competitividade à Bahia para a atração de investimentos. A previsão para o início das obras da Via, que ligará a BR-324, principal saída de Salvador, ao porto da capital, é para outubro deste ano, uma vez que o processo licitatório está em fase final de execução.

Outro setor que influirá diretamente na qualidade de vida dos baianos é a área de saneamento, cuja 90% dos projetos estão em andamento. Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, “são intervenções importantes, com obras nas áreas de esgotamento sanitário e abastecimento de água em todas as regiões baianas, que vão ajudar a reduzir gastos na área de saúde e influir diretamente na preservação ambiental”.

O setor representa mais da metade dos investimentos do PAC – administrados pelo governo do Estado – num total de R$ 1,06 bilhão e está dividido entre saneamento e saneamento integrado. Neste último, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) será a responsável pelas obras, executando serviços de qualificação da infra-estrutura urbana como construção de escadarias e melhoria de acessos em ruas e becos, entre outras iniciativas.

Em diversos pontos essas obras já se encontram em andamento. É o caso do Jardim das Mangabeiras, Baixa do Soronha, em Itapuã e Comunidade Nova Esperança (antiga Rocinha do Pelourinho). Juntas as três intervenções devem beneficiar cerca de 10 mil famílias.

Infra-estrutura

Além dos recursos do PAC Bahia, o estado deve contar com mais R$ 24, 7 bilhões em investimentos do programa, por meio de aporte do governo federal, no próprio estado, na Região Nordeste e nos municípios. A principal prioridade de investimentos é a área de infra-estrutura. Somente na parte social e urbana, serão R$ 10,1 bilhões para contemplar programas nas áreas de urbanização e habitação, saneamento e outros empreendimentos.

Os setores energético e de logística também serão beneficiados. Exemplo disso é construção da Ferrovia Oeste Leste que vai contribuir para o escoamento da produção de grãos no oeste da Bahia.