Parceria público-privada requalifica Porto de Aratu

A parceria entre o poder público e o setor produtivo levanta as âncoras. Nesta sexta-feira (18), durante visita do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos da presidência da República, ao Porto de Aratu, ao lado do governador Jaques Wagner, foi assinado protocolo de intenções entre a Companhia das Docas (Codeba) e a Associação dos Usuários do Porto de Salvador e Aratu (Usuport) que, ao evoluir para um Convênio de Cooperação Técnica, transferirá à entidade, a manutenção e funcionamento dos equipamentos do Terminal de Granéis Sólidos do porto.

Isso significa a adoção de um novo paradigma na administração portuária brasileira, segundo o chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt. “De fato, estamos dando início a uma parceria concreta entre poder público e o setor produtivo, em que todos ganham. No final da linha está a geração de renda e a criação de novos empregos”.

A assinatura do protocolo e a visita do ministro Brito ocorrem dez dias após uma reunião entre a Usuport e o governador Wagner, em que foram apresentados os principais problemas dos portos baianos. Na época, o governador se comprometeu a tratar imediatamente do assunto com o governo federal. “O acordo é o resultado de uma convergência de interesses do Estado e dos usuários para acelerar o processo de recuperação da produtividade e projetar o porto para os próximos anos”, disse o presidente da Usuport, Marco Aurélio Martins.

Ele citou como exemplo de melhoria imediata, a recuperação da correia transportadora que, por questões de manutenção mecânica, opera com apenas 15% de sua capacidade total. “Só com a revisão desse equipamento, podemos reduzir a fila dos navios, que atualmente esperam em média 10 a 12 dias para atracar e descarregar”, explicou o dirigente.

Jaques Wagner disse que a infra-estrutura é um dos desafios do governo estadual, porque a Bahia é um estado exportador, que responde por 4,5% do PIB nacional. “Melhorar a capacidade de infra-estrutura do complexo portuário é um compromisso assumido pelo governo federal para projetar o crescimento da economia baiana para o futuro. E esse modelo de manutenção e operação pelos usuários é uma visão moderna de gestão”, afirmou o governador.

Trata-se de um acordo pioneiro. Pelo modelo vigente no Brasil, o comum é o arredamento de portos ou setores destes para a iniciativa privada. Desta vez, os usuários farão os investimentos necessários no Terminal de Granéis Sólidos, ressarcidos posteriormente por medidas compensatórias.

O uso público, cooperativo e comum dos equipamentos pelos operadores portuários, arrendatários e usuários será coordenado pela Codeba. Os representantes dos usuários se comprometeram apresentar, em 30 dias, um desenho privativo de operacionalização e manutenção técnica dos equipamentos do Porto de Aratu.

O Governo da Bahia não atua apenas como mediador entre a União e os usuários para acabar com os gargalos portuários no estado. Há uma série de ações diretas que dotarão a Bahia de infra-estrutura eficiente e moderna, indispensável para a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros.

Uma delas é a construção da Via Expressa Portuária, que ligará o Porto de Salvador à BR-324 e vai retirar o tráfego de veículos pesados das ruas centrais da capital. Obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ela custará R$ 380 milhões.

Outra obra importante é o Porto Sul, nas proximidades do município de Ilhéus, complexo intermodal que será construído pela iniciativa privada. Orçado em cerca de R$ 2 bilhões, ele escoará, apenas na sua primeira fase de operação, 25 milhões de toneladas de ferro anuais para o mercado externo.

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