Plano Safra da Agricultura Familiar vai beneficiar assentados, diz Wagner

Presente ao lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e do Programa Mais Alimentos – em cerimônia no Museu Nacional, em Brasília -, o governador Jaques Wagner disse que a iniciativa do governo federal vai aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar no Brasil.

“O Programa Mais Alimentos colocou a agricultura familiar no centro do debate da ampliação da oferta de alimentos”, disse . Criado pelo governo federal em resposta à crise mundial de alimentos, o Plano Safra prevê recursos na ordem de R$ 13 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões estão reservados para a nova linha de crédito Mais Alimentos.

Em Brasília, Wagner realizou uma verdadeira maratona para assegurar mais recursos do Orçamento para a Bahia, além de assinar convênios nas áreas de turismo, sistema de abastecimento de água e saneamento básico. 

Recursos

No Plano Safra da Agricultura Familiar foi criada uma linha de crédito de até R$ 100 mil para beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010, no país. O programa tem como meta aumentar a produção da agricultura em 8 milhões de toneladas, até 2010.

O presidente Luiz Inácio da Silva anunciou que cada família assentada receberá R$ 12 mil para iniciar a produção. Antes, recebia R$ 4,8 mil. Além disso, os limites de financiamento do crédito rural no Pronaf e as operações para assentados serão ampliados.

O crédito de custeio Pronaf Grupo A/C passa de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil e de três para quatro operações. O investimento Grupo A será ampliado de R$ 18 mil para até R$ 21,5 mil e poderá ser acessado em até três operações.

O Incra vai garantir assistência técnica por convênios no Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) e, com o Mais Alimentos, as famílias foram desoneradas do financiamento.

As mulheres da reforma agrária irão receber atenção especial. O novo modelo de financiamento reconhece um papel especial para elas.

Dos R$ 12 mil disponíveis por família, para os primeiros três anos de instalação no assentamento, serão reservados até R$ 2,4 mil para implantar atividades de interesse específico das mulheres.

Wagner disse que a Bahia terá uma fatia substancial do novo plano, uma vez que os programas de agricultura familiar baianos já estão bem estruturados. O governador disse que as famílias do Pronaf baiano terão direito ao recurso.

Renegociação da dívida

Para tratar da renegociação da dívida do Estado com a União, o governador Jaques Wagner esteve, separadamente, com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo e da Fazenda, Guido Mantega.

A Bahia será o próximo Estado a ter sua dívida renegociada pela União. Um dos fatores da aprovação de melhores condições para o pagamento da dívida é firme ajuste fiscal realizado pelo governo Wagner nas contas do Estado. “As contas baianas estão bem ajustadas e são um exemplo para os demais estados da federação”, afirmou o ministro Guido Mantega.

Convênios

Wagner assinou convênios na Funasa no valor de R$ 37 milhões para abastecimento de água potável e saneamento básico em 33 municípios. O convênio incluiu 7 quilombolas, que vão receber R$ 3, 5 milhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Na área de Turismo, será concluída a estrada que liga Itacaré a Camamu, com uma ponte sobre o Rio Contas. Outro convênio assinado foi prevê a construção de um complexo de atendimento ao turista no Litoral Norte.

Aeroportos

O governador baiano e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vão viabilizar a construção de novos aeroportos no estado. Foi aprovada a ampliação do aeroporto de Porto Seguro e a construção de aeroporto em Vitória da Conquista.
Jobim concordou em manter os pousos de aviões de grande porte, como os Airbus da TAM, no aeroporto de Ilhéus, fazendo modificações nas imediações para permitir maior segurança na pista.