Conselho discute promoção dos direitos humanos na Bahia

Na reunião do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH), realizada nesta terça-feira (15) na sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), foi criada uma comissão para organizar a 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece entre os dias 15 e 17 de setembro. Foi sugerido ainda o prazo de 45 dias para que sejam feitos a análise e os ajustes para alteração da lei que rege o CEPDH, com posterior aprovação.

Representantes da Associação Baiana de Imprensa (ABI), SJCDH, via Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), e o Grupo Tortura Nunca Mais formaram uma comissão para retomar uma revista, como a publicada há cerca de 10 anos, intitulada Revista Direitos Humanos. A nova proposta pretende ser de periodicidade semestral, com texto atrativo e dinâmico, para divulgar políticas de direitos humanos na Bahia e com espaço destinado a especialistas e estudiosos da área.

Desde o dia 10, a SJCDH realiza convocação pública em seu site ( www.sjcdh.ba.gov.br ) para escolha da entidade que vai executar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/BA). Durante a reunião, foi apresentado o documento que sintetiza as propostas do programa. O conselho terá participação decisiva no acompanhamento da implementação e gestão da iniciativa.

O CEPDH é formado por representantes da SJCDH e secretarias da Segurança Pública (SSP) e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Defensoria Pública do Estado, ministérios públicos federal e estadual, faculdades de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana de Imprensa, Assembléia Legislativa do Estado, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador e organizações não-governamentais voltadas para a promoção dos direitos humanos.