Como resultado de um acordo pactuado internacionalmente por vários organismos na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Salvador sediará de segunda a quarta-feira da próxima semana (de 7 a 9 de julho), o 1º Encontro Latino-americano de Especialistas em Combate à Desertificação. O evento é considerado um marco no meio científico por promover, dentre outras coisas, a produção do conhecimento, de novas tecnologias, bem como o fomento às experiências e boas práticas tradicionais no enfrentamento à desertificação.

Promovido pela UNCCD, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o encontro deve envolver 200 pesquisadores especialistas em desertificação de vários países da América Latina, como a Argentina, México, Guatemala, Equador e El Salvador.

O encontro será realizado no Hotel Sol Bahia, bairro de Patamares, com abertura prevista para às 9h30, do dia 07 de julho. O objetivo principal é levar à discussão, o desenvolvimento de ações que visem a melhoria da efetividade na formulação e implementação de estratégias e políticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca na região mediante conhecimentos científicos e tecnológicos.

A metodologia de trabalho prevê a realização de mesas redondas, painéis, orientações e discussões, por grupos, de temas como o monitoramento e avaliação de vulnerabilidades, metodologias para a avaliação e a degradação da terra e conhecimentos tradicionais e tecnologias apropriadas para a agricultura sustentável.

Para o diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha, o encontro mostra uma mobilização mundial em torno do tema e uma preocupação dos governos do Brasil e da Bahia em construir políticas públicas que impliquem na realização de ações de combate à desertificação a partir da reunião de parceiros importantes, como é o caso da comunidade científica.

Rocha lembra que a Bahia está elaborando o Plano Estadual de Combate à Desertificação. Os técnicos do INGÁ estão indo a campo para identificar as áreas vulneráveis no Estado que tem 62% do seu território no semi-árido, ou seja, cerca de 300 mil km²; são 258 municípios. “É preciso tratar o tema com urgência pois, no mundo, 32 milhões de pessoas estão vulneráveis à desertificação e no Brasil, 15,4 milhões podem ser diretamente afetadas”, afirma.

O secretário Estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, por sua vez, enfatiza que a preocupação com o assunto também levou o governo do Estado, via INGÁ/SEMA, a promover, em Salvador, no ano passado, o 1º Seminário Internacional de Combate à Desertificação com pesquisadores, representantes de organismos internacionais como a ONU e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e comunidades tradicionais da Bahia já afetadas pelo fenômeno. “É preciso ouvir todos os atores envolvidos no processo para a construção coletiva, participativa de políticas públicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, afirma o secretário.

José Roberto de Lima, coordenador do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica que a previsão é a de que até 2050, o semi-árido baiano pode se expandir em até 20%. “Isso significa que mais de 80% do território baiano pode virar semi-deserto”, alerta.

Para Lima, o combate à desertificação requer necessariamente o combate à pobreza e às desigualdades e ações que passam pela recuperação, preservação e conservação dos recursos naturais. “Precisamos criar uma agenda positiva, através do estímulo e da promoção de mudanças no modelo de desenvolvimento em curso nessas áreas, porque a situação é grave e o prognóstico é preocupante”, acrescenta.

A UNCCD – A urgência de debater o tema da desertificação em escala mundial fez com que mais de 190 países assinassem a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). O instrumento jurídico foi iniciado em janeiro de 1993 e concluído em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, comemorada todo ano.

Saiba mais

No mundo

– A desertificação atinge 33% da superfície emersa do planeta
– As áreas afetadas pelo fenômeno abrigam mais de 2,6 bilhões de pessoas, 42% da população mundial
– Cerca de 22% da produção mundial de alimentos são oriundos de áreas susceptíveis a desertificação

Na América Latina

– AL Mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação na AL.

No Brasil

32 milhões de pessoas vivem nas áreas susceptíveis à desertificação, ou seja, os nove estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na Bahia

Cidades como Uauá, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Juazeiro, Guanambi e Itatim estão entre as cidades da Bahia onde há áreas susceptíveis à desertificação. Na Bahia 62% do território está na região semi-árida, são 258 municípios com uma população, que até o ano 2000, era de 2.813.225 pessoas, vulneráveis ao processo.

O INGÁ está realizando visitas técnicas a essas áreas para fazer o levantamento de dados técnicos como as condições sócio-econômicas e políticas dessas regiões, como parte das ações do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Bahia), cujos recursos para a execução foram aprovados no final do ano passado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente.

O PAN-Bahia é baseado no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) e será um instrumento inédito na Bahia para a definição de diretrizes e de ações de combate e prevenção à desertificação no Semi-árido. O projeto é executado a partir de quatro diretrizes: Mudanças Climáticas, Políticas Públicas, Desertificação e Convivência com o Semi-árido.

Principais causas da desertificação
– Extrativismo – Vegetal (Extrativismo de Madeira) e Mineral – Desmatamento desordenado
– Queimadas
– Indústria
– Olarias/Panificação
– Pastoreio (superpastoreio / sobrepastoreio)
– 90% dos pastos usam a caatinga – Agricultura
– Uso intensivo do solo na agricultura (Irrigação mal conduzida/ Manejo e utilização incorreta do solo (salinização)

Principais impactos
– Migrações em massa para outras partes do País
– A conjunção desses fatores leva as populações a um estado de extrema pobreza, fazendo com que se estabeleça um processo de migração intensa na busca de condições mais favoráveis de sobrevivência. Na realidade, essas populações poderiam ser chamadas de “refugiados ambientais” (1 milhão de pessoas deixaram as áreas rurais nas áreas susceptíveis à desertificação entre 1991 e 2000);
– Agravamento dos problemas de infra-estrutura nos centros urbanos;
– As perdas econômicas podem chegar a R$ 5,6 bilhões por ano no Brasil.