Regularização fundiária é acelerada no Parque Serra do Conduru

Manoel Pereira dos Santos, posseiro de sete hectares situados no Parque Estadual Serra do Conduru, passou a entender melhor o processo de desapropriação de suas terras. A sensibilização dos posseiros e proprietários de terras, inseridas na poligonal da unidade de conservação de proteção integral, por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), facilita o andamento dos processos de regularização fundiária do Parque do Conduru, situada no sul da Bahia.

De acordo com Tatiana Matos, assessora especial da Sema, o Estado vem avançando na indenização proprietários e posseiros da região. “Já foram indenizados quatro mil hectares do parque, equivalentes a 42% da área total”, informou. A partir de 2007, a secretaria garantiu a celeridade na análise dos processos, desapropriando um total 1.150 hectares.

Durante encontro na sede do parque, foi informado aos 26 proprietários e posseiros, cujos processos estão em aberto, que os valores indenizatórios foram estipulados com base em parâmetros legais, a partir de cálculos realizados por uma empresa de consultoria especializada. Os cálculos levaram em consideração o valor da terra nua e as benfeitorias.

Após conhecer a importância ambiental do Parque do Conduru, que é recorde em biodiversidade por hectare no planeta, Manoel dos Santos, 60 anos, concordou com o valor que receberá por suas terras. Nascido no local, ele trabalha com agricultura de subsistência e está satisfeito com o valor a receber. “Se precisar, eu assino a escritura agora”, afirmou.

Ananias Almeida Santos, proprietário por herança de 20 hectares, elogiou a iniciativa do governo. “Estou de acordo, porque a preservação busca melhorar a qualidade de vida das pessoas e é fundamental para o futuro do mundo”, declarou. Sua única preocupação era quanto às pessoas que nasceram e viveram no Conduru. “O governo tem que ter sensibilidade e valorizar o que é nosso”, concluiu.

No primeiro semestre deste ano, foram abertos 46 novos processos, além de 30 outros que estão em tramitação, com as escrituras sendo finalizadas. A Sema propõe que organizações não-governamentais (ongs) da região firmem parcerias com os antigos moradores do parque, para que possam desenvolver atividades rentáveis e ambientalmente adequadas. “Vocês são os principais guardiões da floresta. Devem ajudar a preservação da nossa biodiversidade”, alertou Marcelo Barreto, gestor do Serra do Conduru.

A unidade de conservação de proteção integral possui 9.275 hectares, vizinha à Área de Proteção Ambiental Itacaré/Serra Grande, localizada no sul da Bahia. Segundo o Instituto Floresta Viva, organização privada sem fins lucrativos, que atua pela preservação dos recursos naturais, a região reúne parte significativa dos últimos remanescentes da Mata Atlântica do nordeste brasileiro.

A riqueza do parque atraiu pesquisadores do Conservation International, em 1997, à região, que atestaram a elevada biodiversidade do lugar, com registro de diversas espécies endêmicas. Segundo os ambientalistas, a Mata Atlântica por ser um dos biomas mais ricos e ameaçados do Planeta é prioridade máxima para a conservação.