Salvador reúne gestores de recursos hídricos de 15 estados

Técnicos e executivos de órgãos gestores de recursos hídricos de 15 estados brasileiros se reúnem nesta quinta ( 10) e sexta-feira (11) em Salvador, para a troca de experiências sobre fiscalização e discutir encaminhamentos institucionais do Fórum Nacional de Órgãos Gestores de Águas. O encontro será no Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), no bairro do Itaígara e é a quinta reunião do Fórum neste ano.

Fazem parte da rede de discussões 17 instituições estaduais que têm, entre outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre instituições e implementar e defender os instrumentos da política de recursos hídricos.

De acordo com o secretário executivo do Fórum e diretor-geral do Ingá, Julio Rocha, o encontro possibilitará aos especialistas e técnicos de fiscalização uma troca de informações valorosa, já que experiências de diversos lugares do país serão compartilhadas. A fiscalização com poder de polícia foi atribuída ao Ingá no mês de março, através da publicação, pelo governador Jaques Wagner, do Decreto 10.943.

A sessão técnica, que acontecerá durante toda a sexta-feira, faz parte de uma série de atividades de capacitação que os técnicos do Instituto vêm participando.

Na pauta da II Reunião Ordinária do Fórum Nacional, durante o dia de amanhã, estão, entre outros temas, a institucionalização formal e o aprofundamento nas questões de relacionamento com instituições como o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional da Água (ANA).

“Pretendemos sair deste encontro com diretrizes para que o Fórum passe a ser um órgão representativo das instituições estaduais gestoras dos recursos hídricos e não apenas uma rede de discussão dessas instituições”, explica Julio Rocha.

O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas do Brasil foi criado no IX Fórum Nacional de Comitês de Bacia, realizado em outubro do ano passado, em Foz do Iguaçu. Na oportunidade, foi elaborada a denominada Carta de Foz do Iguaçu, justificando a criação da rede e a sua importância.

Neste ano, os membros do Fórum já haviam se reunido em Belém do Pará, em Rio Branco (Acre) e em Belo Horizonte (MG). Depois de Salvador, o próximo encontro será em Curitiba, no mês de outubro, para discutir os Planos e Enquadramentos de Recursos Hídricos. Outras importantes atribuições do Fórum são a promoção da cooperação e integração entre os participantes e o fortalecimento da gestão compartilhada, descentralizada e integrada dos recursos hídricos.