Visita ao município de Jequié

LOCAL: Município de Jequié, na região Sudoeste, a 359 quilômetros de Salvador.
DATA: 30.07.08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: Inaugurações no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV); de projetos do Programa Produzir; dos núcleos de Direitos Humanos (NUDH) e de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Nuapa); do Centro Digital de Cidadania (CDC); e do Pronto Atendimento Municipal. Na oportunidade, acontece a assinatura de ordem de serviço para pavimentação de ruas da sede e do distrito de Itaibó e de termo de reti-ratificação referente ao protocolo de intenções assinado entre o Governo do Estado e a empresa Ferrobahia Siderúrgica LTDA; o lançamento do Pólo de Tecnologia da Informação “Jequié Cidade Software”; e o anúncio da assinatura de protocolo de intenções com seis empresas; da ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES); da elaboração do seu projeto executivo; e, também, o do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


1. INAUGURAÇÕES

Serviços: O HGPV recebeu diversas melhorias nessa gestão. A pediatria foi reformada e totalmente equipada, ampliando o número de leitos de 15 para 18. Além disso, recebeu um quiosque para recreação e uma brinquedoteca. Na Unidade de Terapia Intensiva foram reativados mais cinco leitos, que passaram a funcionar depois da correção de problemas estruturais originados desde a sua inauguração, em 2006. Também serão entregues a farmácia hospitalar devidamente reformada, climatizada e informatizada e o laboratório totalmente automatizado, com tecnologia de ponta nas áreas de hematologia, bioquímica, hemogasometria e imunologia, que passa a realizar 69 diferentes exames. Outro serviço que será inaugurado é o de endoscopia digestiva alta para os casos de urgência e emergência.

Hospital: Nesse governo, o HGPV já recebeu mais de meio milhão de reais em novos equipamentos e possui mais de 1 milhão em processo de compra. Teve ainda um acréscimo de investimento em recursos humanos da ordem de R$ 6,7 milhões anual, decorrente do redimensionamento do quadro de pessoal que estava deficitário. Foram contratados mais de 149 médicos, 67 enfermeiros, 130 auxiliares de enfermagem, 13 fisioterapeutas, 12 assistentes sociais, três nutricionistas, oito técnicos em patologia, três terapeutas ocupacionais, cinco psicólogos, sete técnicos em radiologia, três bioquímicos e dois cirurgiões dentistas.


Programa Produzir: Mais de mil famílias de comunidades rurais da região de Jequié serão beneficiadas com a entrega de duas pontes de concreto, um módulo múltiplo uso de 630 m2 e um módulo de 504 m2 para feira com 28 boxes. O programa integra uma proposta mais ampla de combate à pobreza rural implementada pelo Banco Mundial (Bird) e governos estaduais da região Nordeste do país. Com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, criar emprego e renda e melhorar a vida das populações mais pobres, o Produzir financia projetos comunitários nas áreas social, de infra-estrutura e produção. Os recursos financeiros são do Bird e do Governo do Estado e toda a coordenação técnica é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). As obras totalizam um investimento de R$ 464,6 mil e vão contribuir para dinamizar o comércio local, otimizando a ligação entre as cidades da região e permitindo aos feirantes e produtores rurais venderem com mais facilidade os seus produtos.

Nuapa: Sua atuação terá caráter interdisciplinar, integrando as dimensões jurídica, psicológica e social nos trabalhos de acompanhamento dos indivíduos submetidos às penas e medidas alternativas, com a formação de Rede Social, constituída por organizações não-governamentais e órgãos da estrutura do governo. O núcleo irá operar, ainda, com o monitoramento e reciclagem dessa rede, além de sua expansão e diversificação, e em atividades de fomento à política de penas e medidas alternativas. Jequié é a segunda cidade-pólo a contar com a unidade, que atenderá também 16 municípios do Território Médio Rio das Contas: Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dario Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Ubatã e Itamari. A primeira contemplada foi Ipirá, as próximas, não necessariamente nessa ordem, são Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Penas Alternativas: O atual governo investe na implantação dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas em razão das reconhecidas vantagens da aplicação de um sistema punitivo que tem alcançado melhores resultados que as penas de privação de liberdade. Por exemplo, com a implantação das penas alternativas, a taxa de reincidência no crime cai de 85% para 12%. A criação dos núcleos interioriza a política já implantada na capital e Região Metropolitana, em que pessoas condenadas por crimes de pequeno e médio potencial ofensivo respondem por seus delitos por meio de prestação de serviços gratuitos à comunidade e/ou prestações pecuniárias ou de outra natureza, como a doação de cestas básicas e outros materiais, destinados a instituições sem fins lucrativos.

NUDH: Tem a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar os processos de denúncias de violação dos direitos humanos e reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral. Já foram instalados seis NUDHs na Bahia, sendo cinco na capital e um no município de Ipirá. Desde 2007, aproximadamente 1.500 pessoas já foram atendidas. Casos de violação de direitos, discriminações e abusos de autoridade foram os mais freqüentes atendidos durante este período. Os NUDHs funcionarão como importante instrumento de controle social dos atos administrativos do governo.

CDC: Faz parte da ampliação do programa Cidadania Digital, coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). É equipado com dez computadores, uma impressora e um servidor de rede, que utilizam softwares (programas) livres e são conectados à internet. Essa unidade ficará na Paróquia Nossa Senhora da Aparecida.

Cidadania Digital: O programa é estratégico para promover a inclusão sociodigital da população do interior do estado. Possui ações de capacitação e cidadania, potencializando novas possibilidades de renda para as comunidades envolvidas. Atualmente, conta com cerca de 370 CDCs, que já permitiram sete milhões de acessos à internet, apenas no ano passado. Além de promover o livre acesso ao mundo da informática e da comunicação via web, o Cidadania Digital atua, também, na capacitação de profissionais autônomos e na preparação de jovens para o mercado de trabalho, a partir de cursos de educação à distância. Outra novidade são os cursos de informática básica em Softwares Livres, que logo estarão disponíveis em todos os Centros Digitais de Cidadania.

Beneficiados: População de baixa renda. Dados apontam que quase 90% dos usuários do programa têm renda familiar de até dois salários mínimos. Os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% freqüentam escola pública.

2. ASSINATURAS

Pavimentação: Serão realizadas obras e serviços de engenharia na Travessa Senhor do Bonfim e nas ruas Francisco Pereira, Elezenita Lessa e Edvaldo Cardoso, além do distrito de Itaibó. O investimento é de mais de R$ 1 milhão.

Termo: Altera o protocolo assinado em maio de 2007. O local da implantação da unidade industrial destinada à produção de ferro gusa (matéria-prima do aço), que seria instalada em Ituaçu, será modificado para o município de Jequié.

3. LANÇAMENTO

Pólo: O “Jequié Cidade Software”, formado por empresários e empreendedores dos diversos segmentos do setor de Tecnologia de Informação (TI), contribuirá para o desenvolvimento da área na região. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos, que terá seu escritório funcionando, a princípio, nas instalações da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), parceira do empreendimento. Serão investidos R$ 100 mil, fruto de um convênio entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Atividades: Entre as ações, estão a capacitação de empresários e atores locais, o mapeamento e pesquisa de mercado do segmento de TI e do segmento produtivo local, identificando o desempenho das empresas do setor, área de atuação, além dos produtos e serviços oferecidos e as potencialidades locais. Como possibilidades futuras podem-se destacar a evolução deste pólo em um Arranjo Produtivo Local e a transformação do mesmo em um exportador de serviços.

Setor na Bahia: Além de Jequié, cidades como Vitória da Conquista e Feira de Santana estão estruturando pólos de informática com foco no desenvolvimento de softwares. Um de informática já estruturado está localizado em Ilhéus, respondendo por 20% da produção nacional de computadores. De acordo o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores e Informática de Ilhéus e Itabuna (Sinec), o faturamento das empresas do pólo ilheense em 2006 foi superior a R$ 2 bilhões e é responsável por 53% do recolhimento de ICMS da região, o que corresponde ao valor de R$ 24 milhões.


4. ANÚNCIOS

Protocolo de intenções: A empresa Branyl assinou protocolo com o Governo do Estado, em 1999, com o compromisso de realizar a implantação de unidade fabril em Jequié. Em julho deste ano, foi assinado termo de reti-ratificação ao documento, onde ficou acordado a devolução ao Estado do prédio do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), a concessão de crédito presumido de 90% pelo período de 15 anos para a empresa, que passará a ocupar um espaço menor no mesmo edifício. Ficou acertado também entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Jequié a divisão do espaço dentro do prédio em diversas áreas, que abrigarão, além da Branyl Comércio e Indústria Têxtil LTDA, cinco novas empresas: RD Indústria de Calçados LTDA, Univest União Vestuário LTDA, Guele da Bahia Comércio de Móveis, Plaspuma, Fratelli Vita Bebidas S/A.


SES: Faz parte do Programa Água para Todos e vai aumentar o atual índice de 80% de cobertura do serviço de esgotamento de Jequié para 90%, evitando que os esgotos dessa área sejam lançados in natura no rio de Contas. O sistema atenderá mais de 11 mil pessoas nos bairros de Curral Novo, Km 3 e Km 4.

Obra: Serão implantados mais 23,6 quilômetros de rede convencional e 2,5 quilômetros de interceptores para realizar a coleta das novas ligações. Também serão inseridas mais duas estações elevatórias (bombas) e a atual linha de recalque será substituída por outra. Por meio dela, os esgotos coletados são enviados até a estação de tratamento do município, cuja atual capacidade de tratamento atende plenamente a nova demanda gerada pela ampliação do sistema.

Investimento: R$ 9,6 milhões

SIAA: Também faz parte do Programa de Água para Todos. No sistema, a água será captada de manancial superficial existente na região. Será composto de casa de química, adutoras, reservação e rede de distribuição com ligações domiciliares. O serviço atenderá uma população de 3 mil pessoas, distribuídos nos distritos de Nova Esperança, Boaçu, Castanhão e Ouro. O investimento é de R$ 262 mil.