Lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

LOCAL: Largo da Ribeira.
DATA: 29.07.08 (terça-feira)
HORÁRIO: 16h

O QUE É: Lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável: “Mais Pesca e Aqüicultura – Uma Rede de Ações para o Fortalecimento do Setor” .

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PLANO: Contém ações com o objetivo de fomentar a produção de pescado no país e metas a serem cumpridas até 2011. Além de representar uma resposta à crescente demanda mundial por alimentos, o plano será ainda responsável pela geração de empregos e aumento de renda dos trabalhadores do setor.


AÇÕES: Com relação à infra-estrutura, está prevista a construção de Terminais Pesqueiros Públicos, com destaque para os do Rio de Janeiro e Bahia, que são antigas reivindicações das comunidades e colônias de pescadores dos dois estados. A aqüicultura será outra atividade com papel fundamental no aumento da produção pesqueira do país. Outra medida que deverá colaborar para o aumento da produção será o incentivo à pesca oceânica. O aumento da produção deverá ocorrer junto com o estímulo ao consumo de pescado em todo o país. Entre as ações voltadas para o consumidor, está o desenvolvimento de políticas que facilitem a distribuição comercial do pescado e promoção da oferta direta pelos produtores/pescadores aos consumidores finai, visando oferecer produtos a um custo razoável para a maioria da população.

CONVÊNIOS: Para viabilizar todas essas ações, serão assinados convênios e acordos de cooperação técnica com os seguintes órgãos: ministérios da Integração Nacional, do Trabalho e Emprego, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria Especial dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas. Na oportunidade, o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, assina termo de cooperação técnica com o governador Jaques Wagner para a construção do Terminal Pesqueiro Público em Salvador. O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, estará presente no evento.

TERMINAL PESQUEIRO DA RIBEIRA: Será o primeiro na Bahia. O equipamento funcionará como entreposto comercial de desembarque, beneficiamento, comercialização e ponto de distribuição de pescado, melhorando as condições de trabalho e renda dos pescadores do estado. No terminal serão realizadas atividades como: descarga, recepção, manuseio, beneficiamento e armazenagem; classificação, pesagem e estatística do pescado; fabricação e armazenagem de gelo; reparos e manutenções de embarcações; formação, capacitação e qualificação de pessoal para o desempenho da pesca e de apoio à atividade pesqueira, entre outras. Posteriormente, outras unidades semelhantes a esta deverão ser instaladas nas regiões do Litoral Norte, Metropolitana do Salvador, Sul e Extremo Sul. A administração dos terminais será feita em parceria entre a Bahia Pesca e uma cooperativa de pescadores a ser criada.


PESCADORES ARTESANAIS: Atualmente são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país. Esse esforço, no entanto, não vem sendo suficiente para reverter as condições de vida desse grande contingente e suas famílias que se encontram com baixa escolaridade, condições precárias de trabalho e infra-estrutura inadequada para o beneficiamento e venda do pescado.