Fundo poderá ser usado para expandir uso da internet em escolas públicas

A utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com foco na expansão de serviços de internet. Este será um dos principais temas a serem debatidos durante o Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia, que acontece em Salvador nas próximas segunda e terça-feira (dias 7 e 8 de julho). O assunto será abordado pela superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Nara Versiani, e pelo gerente de Acompanhamento e Controle da mesma Agência, Ricardo Toshio Itonaga.

Aprovado na Comissão Especial de Redes Digitais da Câmara dos Deputados em julho, o projeto de lei que altera a lei do Fust pretende priorizar o acesso a redes digitais de informação em instituições de educação escolar. Uma das metas almejadas é a conexão de todas as escolas públicas por banda larga até 2013. Pelo texto aprovado, o Fust também poderá ser usado na universalização do acesso à internet para pessoas de baixa renda.

O Fust foi criado pela Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para universalizar os serviços públicos na área. A própria lei, no entanto, estabeleceu apenas o serviço de telefone fixo como público. Com isso, a aplicação dos recursos do Fust foi restringida e não podia ser usada, por exemplo, em ações de universalização dos serviços de internet. A ampliação das possibilidade de uso do Fust permitirá a aplicação dos quase R$ 6 bilhões que estão acumulados no fundo.

O Fórum contará com a participação do Ministro de C&T, Sergio Rezende, que fará na segunda-feira (7) uma palestra sobre o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da nova Política Industrial. Durante todo o dia 8 de julho, os assessores de comunicação que atuam na área de CT&I se reúnem para trocar experiências na estratégia da divulgação de temas científicos e tecnológicos. A realização do Fórum em Salvador é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T (Consecti) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti).

A abertura do Fórum acontece às 9h da segunda-feira (7), no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, e contará também com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, do presidente do Consecti, Alexandre Aguiar Cardoso, do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara, deputado Walter Pinheiro, do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, do secretário de CT&I da Bahia, Ildes Ferreira.