Empregados domésticos ainda lutam por direitos básicos

Direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias de 30 dias, estabilidade para gestantes, direito aos feriados civis e religiosos. Esses são alguns direitos conquistados pelos trabalhadores domésticos nos últimos dois anos.
A presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos (Sindoméstico), Marinalva de Deus Barbosa, observa, porém, que a maioria dos trabalhadores da categoria não tem esses direitos respeitados.

Marinalva participou na manhã desta sexta-feira (25), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Sexta Temática, que colocou em pauta o tema Trabalho Doméstico: Direitos e Deveres.  O encontro é uma das ações previstas pelo Programa Pró-eqüidade de Gênero da Setre, uma das ações da Agenda Setre do Trabalho Decente.

Segundo Marinalva, na Bahia mais de 70% da categoria trabalha sem carteira assinada e mais de 50% dos trabalhadores recebem a metade de um salário mínimo. Para mudar essa realidade, a presidente do Sindoméstico chamou a atenção sobre a importância de o empregado exigir uma relação trabalhista com os empregadores. “Temos que estabelecer essa relação para que possamos cada vez mais ter o nosso trabalho valorizado”, pontuou.

Outra dificuldade levantada pela sindicalista é a pouca mobilização dos empregados domésticos. “Nós reconhecemos que é difícil o deslocamento dos trabalhadores até o Sindicato, até mesmo por conta do falta de dinheiro, mas a organização e a mobilização são de fundamental importância para que a classe conheça e lute pelos seus direitos”, observou. O Sindoméstico tem 3.500 trabalhadores sindicalizados.

Trabalho Decente

O Trabalho Doméstico é um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Tem como linhas de ação a promoção de iniciativas que visem à formalização do trabalho doméstico e à ampliação da proteção social.
E mais a promoção e fortalecimento de iniciativas de formação que envolvam elevação de escolaridade, qualificação profissional, educação para a cidadania, incluindo a transversalidade de gênero e raça, dentre outros.