Lei Seca na Bahia ganha mais força

A implantação da Lei Seca (Lei nº11.705) na Bahia ganhou mais força. Os motoristas que forem pegos dirigindo embriagados terão a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e liberada após a realização do Curso de Reciclagem.

O Detran baiano, através da portaria nº 1165, determina que o motorista que causar risco à segurança do trânsito deve passar por um curso de reciclagem com duração de 30h/aula, previsto no Art.268, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, Carlos Roberto Cláudio Brandão, informa que a iniciativa fortalece a Lei, que diminuiu em 62% o número de acidentes de trânsito.

O Curso de Reciclagem poderá ser realizado a qualquer momento pelo motorista notificado através de marcação no Detran ou nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e terá uma carga horária de 30 horas. A grade do curso inclui aulas de legislação, direção defensiva e primeiros socorros. Após esse processo, o condutor terá a sua carteira devolvida.

“Precisávamos de uma estratégia que fortalecesse a educação do condutor no trânsito. E essa foi a melhor maneira de fazer isso. Além de pagar a multa no valor de R$ 955, pagar fiança na delegacia e ter a carteira aprendida, era necessário um instrumento que educasse esses cidadãos. Eles devem ter consciência plena dos riscos que podem provocar no trânsito ao misturar bebida alcoólica e direção. São vidas que estão sendo postas em risco”, comenta Brandão.