Casas Civil e Militar e Governadoria farão cortes de consumo

A Secretaria da Administração (Saeb) apresenta, nesta quinta-feira (7), a diretores e técnicos das Casas Civil e Militar, gabinete do governador e vice-governadoria, as diretrizes do Compromisso Bahia – Programa da Qualidade do Gasto Público, do Governo do Estado. O encontro começou às 9h30, auditório da Casa Civil, subsolo do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.

Em desenvolvimento há um ano e meio, as ações já rendem aos cofres estaduais, uma economia de mais de R$145 milhões. A atividade visa introduzir ferramentas de qualificação do gasto nestas secretarias, ajustando as contas internas aos mecanismos de combate ao desperdício apregoados pelo programa.

O Compromisso Bahia incentiva a disseminação de ferramentas que disciplinam a aplicação dos recursos públicos disponíveis, focando as áreas de licitações, custeio e folha de pessoal. A proposta é otimizar a forma como é gasto o dinheiro do contribuinte, revertendo a quantia poupada em benefícios diretos ao cidadão.

As primeiras economias consolidadas já estão sendo reinvestidas em obras como a recuperação do Estádio de Pituaçu e a construção do Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador, e do Hospital da Criança, em Feira de Santana.

Com a adesão ao Compromisso Bahia, ações serão reforçadas na Casa Civil, que já vem desenvolvendo atividades de combate ao desperdício e conquistou uma economia de mais de R$ 3 milhões desde 2007. As medidas de racionalização priorizam as áreas de custeio – como redução de locação de automóveis e reformulação do sistema elétrico – além da revisão sistemática de contratos e da adoção prioritária do pregão eletrônico como ferramenta para realização das licitações.

Conduzido pela Saeb, o programa prevê a adesão das demais unidades estaduais, por meio de um protocolo de intenções, documento que já foi assinado por 21 secretarias e órgãos estaduais desde o seu lançamento, no final do ano passado. O acompanhamento das atividades de cada unidade ficará a cargo do Escritório da Qualidade do Gasto Público (EQGP), sediado na Saeb, que faz o monitoramento das despesas por intermédio de indicadores e emite boletins trimestrais, além de relatórios semestrais de avaliação.

Atitude Positiva

Outra vertente Compromisso Bahia é investir na sensibilização de servidores públicos, por meio do projeto Atitude Positiva, que funciona como uma ferramenta de mobilização do funcionalismo, incentivando uma mudança de cultura no serviço público. Além disso, já capacitou mais de 3.600 servidores estaduais, com o objetivo de criar um processo de aprendizagem e instrumentalização de conhecimentos técnicos para a profissionalização do gasto público.