Diretores de escolas vão fiscalizar contratos de limpeza

Cerca de 300 diretores e vice-diretores de escolas da rede estadual de ensino estão sendo treinados para conhecer o processo de fiscalização de contratos de conservação e limpeza das escolas estaduais de Salvador e Região Metropolitana.

Realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o curso atende à necessidade criada na administração pública a partir das novas regras de contratação de mão-de-obra terceirizada.

Instituídas pelo decreto 10.545 de novembro de 2007, as novas regras determinam, dentre outras mudanças, a aplicação do metro quadrado limpo nas contratações de serviços de limpeza do Estado.

Os profissionais serão capacitados para que compreendam a eficácia da fiscalização dos serviços de limpeza nas mais de 360 escolas da região. Segundo o Secretário da Administração, Manoel Vitório, a nova maneira de licitar e contratar no setor “privilegia critérios como responsabilidade, transparência, economia e segurança, além de imprimir qualidade ao gasto público”, diz.

Ele lembra que a iniciativa de mudar regas das licitações de serviços terceirizados e a priorização das compras de públicas através de pregão eletrônico também integram as ações do Compromisso Bahia – Programa de Qualidade do Gasto Público, que já consolidou, com o corte de desperdícios, economia da ordem de R$149,8 milhões em um ano e meio de governo.

A meta do programa é economizar R$ 490 milhões até 2010, sendo R$ 220 milhões só na área de licitações.
Os valores economizados pelo governo com o Compromisso Bahia serão revertidos em ações nas áreas de educação, saúde e segurança.

Fiscalização

A fiscalização dos serviços de limpeza será feita com base num formulário preenchido semanalmente pelo fiscal do contrato, onde são inseridas informações referentes aos tipos de produtos e equipamentos utilizados durante a realização do serviço, a utilização de fardamento e de itens de segurança pelos funcionários, além da avaliação das condições de limpeza das dependências e dos móveis, por exemplo.

Ao final do preenchimento, é obtida uma nota semanal. Passadas quatro semanas, deve ser feita a média aritmética, que constituirá o resultado da avaliação mensal.

Se a pontuação mensal estiver entre 160 e 217 pontos, o pagamento da fatura de serviços será integral. Caso a pontuação seja menor, a empresa responsável pelo serviço pode ter seu pagamento reduzido em até 75%, a depender das notas obtidas.