Simbolizando o início da participação efetiva dos cacauicultores no Plano Executivo para a Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação do Agronegócio da Região Cacaueira (PAC do Cacau), a cidade de Itabuna, no sul da Bahia, viveu nesta segunda-feira (4) o chamado Dia da Adesão, uma oportunidade para os produtores com débitos junto às instituições financeiras conhecerem as condições para a quitação da dívida, com descontos de até 60%.

Os produtores terão até o dia 30 de setembro para assinar o termo de adesão, a partir do qual também poderão obter novos créditos e acesso a outros benefícios do plano. Os primeiros contratos de adesão foram assinados por quatro produtores de cacau, entre eles Gustavo Moura, para quem o cultivo do produto é uma herança de família e já atravessou diversas gerações. “A renegociação vai nos possibilitar sair da inadimplência e ter acesso a novos créditos, dando um novo impulso à lavoura e obtendo uma maior produtividade”, disse ele.

O Dia da Adesão é uma parceria entre a Secretaria da Agricultura (Seagri), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Desenbahia e os bancos do Brasil e do Nordeste – com quem os débitos dos agricultores vão ser renegociados. A solenidade de apresentação foi no Centro Cultural Adonias Filho e contou com a participação do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, Geraldo Simões, coordenador do PAC do Cacau.

“Eu jamais defenderia um plano como esse se eu não acreditasse nele. O governo está cumprindo a sua parte ao dar apoio a quem trabalha na terra e produz riqueza”, falou o governador. Segundo informações da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), há 4,2 mil contratos a serem assinados com os produtores para a renegociação das dívidas, que chegam a R$ 78 milhões.

R$ 2,2 bilhões para recuperar 150 mil hectares

O PAC do Cacau, que beneficia 35 mil produtores, foi lançado em maio deste ano pelo presidente Lula e pelo governador Jaques Wagner. A meta é reerguer a economia local, que entrou em crise com a praga da vassoura-de-bruxa e sofreu impactos negativos até mesmo nas questões sociais, ambientais, culturais e políticas da região.

Os recursos previstos para liberação, pelos governos federal e estadual, são da ordem de R$ 2,2 bilhões, com o objetivo de incentivar a produção, a diversificação das culturas (o plantio consorciado com o dendê, por exemplo) e a introdução de novas tecnologias e pesquisas para agregação de valor ao cacau.

A meta do plano é recuperar 150 mil hectares de cacau com mudas mais resistentes às pragas, além da implantação de 100 mil hectares de seringa e 100 mil de dendê para a produção de borracha e biocombustíveis, respectivamente. O PAC do Cacau inclui ainda programas complementares que visam o estímulo ao cultivo de frutas, flores e à industrialização da produção. No sul da Bahia, existem mais de 29 mil propriedades agrícolas dedicadas ao cacau.

“Adensamento da cadeia produtiva”

No encerramento da solenidade Dia de Adesão ao PAC do Cacau o governador recebeu, de representantes de uma cooperativa local, uma barra de chocolate. Ele comparou o doce, em forma de bastão, a um diploma que, disse, mostra o valor de quem lida com o cacau: “A cacauicultura precisa ser cada vez mais valorizada; é preciso que haja a agregação de valor na produção, gerando cada vez mais riquezas na região”.

O governador disse que espera voltar muitas vezes à região para inaugurar pequenas fábricas de chocolate, com o adensamento da cadeia produtiva: “É essencial que a Bahia deixe de ser exportadora de amêndoas e passe a exportar chocolate”.

Ao iniciar seu discurso, o governador disse que em cima do palco não havia heróis. “Na realidade”, explicou, “a situação da lavoura do cacau não precisa de heróis; mas, se há heróis, esses são os pequenos e médios produtores. O que a lavoura de cacau precisa é de políticas concretas, que reergam a cacauicultura no estado.”

Diante de um ensaio de protesto do representante da Câmara Setorial do Cacau, Fausto Pinheiro, de pronto, o governador fez questão de que ele se manifestasse democraticamente, mesmo sua intervenção não fazendo parte da programação. Em seguida, Wagner disse que todas as críticas são válidas e que não espera que o PAC do Cacau seja uma unanimidade. “No entanto, trata-se do maior programa de recuperação da lavoura cacaueira já posto em prática”.

Governo entrega Central de Videomonitoramento

Em Itabuna, o governador Jaques Wagner também inaugurou uma central de videomonitoramento do 15O Batalhão da Polícia Militar. O equipamento, localizado em um prédio cedido pela prefeitura, vai captar imagens de dez câmeras espalhadas pela cidade. O investimento total na central, que integra o projeto Panopticon (O olho que tudo vê) é de R$ 238 mil.

O Panopticon é resultado de uma parceria entre a Polícia Militar da Bahia, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), além do empresariado local, de estabelecimentos bancários e outras entidades. Itabuna é a segunda cidade da Bahia a contar com esse tipo de central, que já existe em Vitória da Conquista.

As imagens captadas pelas câmeras serão vistas por 10 policiais que vão trabalhar na central. O local é equipado com dois monitores de 42 polegadas e dois computadores, além de 20 rádios portáteis e uma estação fixa. Com a vigilância em tempo real, a intenção é antecipar ocorrências, ou seja, enviar policiais ao local em que estiver ocorrendo qualquer situação suspeita – alguém que permanece por muito tempo em determinado local ou um carro que circula insistentemente pela mesma rua, por exemplo. As câmeras estão instaladas nas proximidades dos bancos e em lugares onde costumam ocorrer pequenos furtos.

De acordo com a PM, as imagens são arquivadas por oito dias, com possibilidade de back up durante este período. A meta é que o total de câmeras instaladas na cidade chegue a 32.

Normalização da saúde em Itabuna

Em entrevista coletiva à imprensa do Sul do estado, o governador, perguntado sobre o Hospital de Base de Itabuna e a situação da saúde local, confirmou que o Conselho Estadual de Saúde deve rever a habilitação de gestão plena do município.

O governo do Estado, de acordo com Wagner, tomará todas as medidas necessárias para normalizar a saúde em Itabuna, que se encontra em estado crítico – atualmente administrada pelo poder municipal.