Grupo Executivo avalia propostas para reabilitação do Centro Antigo

Nesta sexta-feira (29), o Grupo Executivo formado por 18 representantes da União, Estado e Município se reúne pela segunda vez, este ano, para discutir e aprovar os encaminhamentos das demandas apresentadas pela sociedade civil nas Câmaras Temáticas do Plano de Reabilitação do Centro Antigo. O encontro acontece no Auditório Conexão Ipac, no Pelourinho.

Na primeira primeira reunião das Câmaras Temáticas, no mês passado, uma série de solicitações foi apresentada pela sociedade civil. O encontro é um momento decisório para o Grupo Executivo, enquanto instância de poder deliberativo, para definir quais as propostas que serão incorporadas ao plano.

A meta do Escritório de Referência é implantar a estrutura de governança para o Centro Antigo, com um plano operacional e um fundo de investimentos. Antecipar a implantação da estrutura de governança para as ações de curto prazo, atribuindo ao Escritório de Referência tal função, foi uma das mais propostas mais recorrentes. A outra é a inclusão da sociedade civil e da iniciativa privada na composição do GE, para participarem da gestão de políticas na região.

Além dos encaminhamentos das Câmaras Temáticas, o grupo irá rever o regimento interno e avaliar as ações prioritárias que estão em curso nas áreas de iluminação, segurança, limpeza, assédio aos visitantes, mobilidade e acessibilidade, comunicação, cultura e parcerias institucionais.

Estarão presentes na reunião, representantes de seis ministérios – Cidades, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Turismo, Secretaria Especial de Portos -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), das secretarias estaduais de Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedes), Turismo, (Setur) Promoção da Igualdade (Sepromi), Segurança Pública (SSP) e Planejamento (Seplan), além das secretarias municipais de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Infra-estrutura, Habitação, Relações Internacionais, Reparação e Fundação Gregório de Matos.

Escritório

Unidade gerencial da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o Escritório de Referência não é um órgão executivo, embora realize ações específicas. Sua função maior é articular prefeitura, governos federal e estadual e sociedade civil organizada na criação de um sistema de governança sustentável para a região do Centro Antigo de Salvador e um fundo de investimentos.

Centro Antigo

O Centro Antigo de Salvador supera em tamanho a poligonal do Centro Histórico e se estende por uma área de aproximadamente 7 quilômetros quadrados, que vai do Campo Grande até o Barbalho, envolvendo bairros e zonas como o Comércio, Barris, Água de Meninos e o Dique do Tororó, entre outros.

Para efeito técnico o local corresponde à área contígua de proteção rigorosa (Lei Municipal n° 3.289/83), na qual está inserida o Centro Histórico de Salvador. É no entorno do Pelourinho que se registram os maiores problemas sociais e é nesta área mais nuclear que se concentram as primeiras ações do Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador.