Estado e municípios vão integrar ações de segurança alimentar

Integração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das comunidades, implantação de projetos de combate à pobreza e de promoção da segurança alimentar. Estas ações serão intensificadas pelo Governo do Estado graças a um protocolo de intenções firmado, esta semana, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad’s) de Brumado e Jiquiriçá.

Os consórcios são associações civis sem fins lucrativos, formadas por representantes do poder público e da sociedade civil. Juntos, os dois Consad’s da Bahia agrupam 29 municípios, abrangendo cerca de 730 mil habitantes. Nestes territórios inclusive 55,3 mil famílias são dependentes do Programa Bolsa Família, do governo federal.

“O objetivo é fortalecer e executar programas sociais que possibilitem o aumento da renda das famílias e melhoria nas condições de alimentação da população. Para isso, estabelecemos esta parceria com os municípios e a sociedade civil organizada”, destacou o secretário Valmir Assunção.

A representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Milagres, Valdice Queiroz, explica que uma das metas estabelecidas no protocolo de intenções é o incentivo e a implantação de conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional. “Este conselho deve ser formado por membros de vários setores da comunidade. Suas ações também são direcionadas à agricultura familiar, uma atividade importante em nosso município. Aí está a importância do protocolo”, ressaltou.

Produção Agroecológica

No início desta semana, a Sedes apresentou aos Consórcios, um projeto voltado ao incentivo da agricultura orgânica. A previsão é investir R$ 834 mil, sendo a maior parte do governo federal, que lançou edital para seleção das propostas. Caso o projeto da secretaria seja aprovado, os recursos serão aplicados na formação de 20 agentes locais e 140 pequenos produtores, que participarão de capacitação sobre agricultura familiar e agroecologia.

O objetivo é reduzir a dependência de insumos vindos de fora da propriedade, apoiar o correto manejo dos recursos naturais, incentivar a diversificação da produção e evitar o desperdício de alimento, água e energia.

Nos municípios contemplados serão montados equipamentos públicos para disseminação da técnica da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), onde há o aproveitamento dos espaços para atividades de policultura (cultura de vários tipos de produtos agrícolas). “A experiência de utilização desta tecnologia servirá de referência para outras regiões”, considerou o secretário Valmir Assunção.

A gestão do projeto ficará a cargo de um comitê composto pela equipe técnica da Sedes, representantes dos consórcios de Brumado e Jiquiriçá e membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/BA).

Municípios que compõem os Consad’s

• Consad Jiquiriçá: Amargosa, Brejões, Cravolândia, Irajuba, Itaquara, Jiquiriçá, Laje, Laedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, Santa Terezinha, São Miguel das Matas, Ubaíra e Valença.
• Consad Brumado: Aracatu, Brumado, Caraíbas, Candeúba, Guajeru, Ituaçu, Maetinga, Malhada de Pedras, Piripá, Rio do Antônio, Tanhaçu e Tremendal.