Conferências territoriais discutem Direitos Humanos

Convocada pelo governador Jaques Wagner, a 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos tem como objetivo formular propostas para a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A Conferência será realizada de 15 a 17 de setembro, no Centro de Convenções da Bahia e terá como tema: Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos – Superando as Desigualdades.

Para dar a maior amplitude possível ao debate, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos organizou conferências territoriais que elaborarão propostas para a Conferência. As Conferências Territoriais abordarão cinco eixos temáticos: “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”; “Violência, Segurança Pública e acesso à Justiça”; “Pacto Federativo e Responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública”; “Educação e Cultura em Direitos Humanos”; “Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil”; e “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.

Os municípios que servirão de sede para a realização dessas Conferências são Eunápolis, Caetité e Cruz das Almas, no dia 26 deste mês; Santa Maria da Vitória e Seabra, no dia 28; e Alagoinhas, Camaçari, Riachão do Jaquípe e Senhor do Bomfim, no dia 2 de setembro.

As propostas das territoriais serão debatidas durante a Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que, por sua vez levarão as propostas dos baianos para a Conferência Nacional.