Edital destina R$480 mil para inovação educacional

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) anuncia, nesta quarta-feira (27), o lançamento do edital do Programa Nova Escola que, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa na Bahia (Fapesb), vai destinar R$480 mil para instituições de ensino superior investirem em política de fomento à inovação e experimentação educacional nas escolas.

Além do montante disponibilizado pelo edital, a SEC vai liberar, via Fundo de Assistência Educacional (Faed), o mesmo valor destinado às IES, às escolas contempladas pelo programa. O anúncio do edital será às 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Em sua fase piloto, o programa vai aprovar até cinco projetos e 25 escolas, podendo ser contempladas tantos as unidades da rede estadual quanto da municipal. A proposta do programa é proporcionar uma aproximação das universidades com a educação básica e vice-versa na construção de uma proposta pedagógica.

Com o propósito de alavancar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas envolvidas, a idéia é que, na condição de uma política de inovação e experimentação educacional, o programa aponte soluções que possam ser aplicadas em políticas mais amplas relacionadas à formação de professores e a gestão da escola.

Nessa primeira fase, dos R$480 mil disponíveis para o programa, R$400 mil são pela SEC e R$100 mil virá da Fapesb, dos quais R$20 mil serão destinados a pagamentos administrativos. O edital visa a composição de uma micro rede que será composta por um mínimo de três e o máximo de cinco escolas selecionadas pelo edital e que terão atenção especial e acompanhamento permanente do programa.

As escolas integrantes serão apoiadas na experimentação e inovação educacional e construirão autônoma e coletivamente seus próprios projetos. Também vão compartilhar experiências, recursos e responsabilidades em permanente ação cooperativa entre si e com as instituições parceiras.

Para composição destas micro redes, as escolas, juntamente com as IES, criarão instrumentos que permitam avaliar e melhorar seu desempenho. Na primeira fase do programa, a construção e a interação das micro-redes se dará a partir da seleção pública de projetos apresentados pelas IES (em articulação com escolas) no Edital Nova Escola.

Cada proposta deve considerar um valor anual de R$ 96 mil para a composição de micro rede com cinco escolas. Para a composição de micro rede com quatro escolas, o valor será de 76 mil e de R$ 56 mil para a composição de micro rede com três escolas. Recursos para alimentar o processo de pesquisa-ação, base sobre a qual se edificará a experimentação bem sucedida nas escolas públicas.