Freqüência escolar é avaliada em encontro

Fazer um diagnóstico da freqüência escolar para a elaboração de ações efetivas no combate à evasão e ao abandono escolar. Esse é o objetivo do Encontro sobre Freqüência Escolar realizado nesta terça-feira (26), no Hotel Vila Velha, com colaboradores dos 70 municípios com os mais baixos desempenhos de freqüência escolar do Estado. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Secretaria de Educação (SEC), o encontro trouxe, este ano, a inserção de jovens de 15 a 17 anos, no cadastro nacional como novos beneficiários do programa Bolsa Família.

Além de diagnosticar os indicadores que fragilizam a freqüência escolar em cada município, o evento permitiu o estreitamento das relações entre operadores municipais, estadual e federal, unindo forças para melhorar a educação. "Este ano, vamos tentar estabelecer um vínculo maior com o operador municipal. Afinal de contas, é ele quem alimenta o sistema de cadastro do MEC", ratificou o diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais do MEC, Daniel de Aquino Ximenes. Para Aquino, com uma relação mais forte entre os entes operadores das três esferas envolvidas, os indicadores educacionais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) devem ser melhorados em 2008.

Dificuldades

Beneficiários não localizados, alunos não identificados, alunos em escolas não registradas, são alguns dos indicadores de fragilidade encontrados no acompanhamento da freqüência escolar apontados pela coordenadora da equipe de Acompanhamento e Freqüência Escolar do MEC, Conceição Zotta. Segundo ela, houve uma evolução do sistema e no recolhimento de informações locais que tem contribuído para o crescimento da freqüência escolar no país, de 67%, nos meses de fevereiro e março 2007 para 83% neste ano e de 85% nos meses de abril e maio, maior percentual de freqüências registradas até então.

Para o controle desses dados, o MEC elaborou o cadastramento, que se apóia em informações dos municípios sobre os beneficiários do Bolsa Família. Durante o encontro, os colaboradores de municípios baianos apontaram em um questionário as dificuldades encontradas na sua localidade para o registro da freqüência escolar.

Pré-requisitos

Para receber o benefício do programa, o Governo exige dois pré-requisitos condicionalizantes, estar em dia com a vacinação da criança, e apresentar o mínimo de 85% da carga horária escolar mensal de crianças de seis a 15 anos de idade e de 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos. Para garantir o acesso ao Bolsa Família é necessário que a família beneficiada assegure a freqüência mínima.