Curso a distância sobre educação fiscal tem 1,3 mil inscritos

O número de inscritos para o 4º Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal ultrapassou a previsão realizada pela equipe do Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria da Fazenda. A capacitação, que teve as inscrições encerradas nesta primeira quinzena de agosto, ofertou, devido a grande quantidade de interessados, mais 400 vagas.

Os futuros disseminadores vão atuar na implantação, desenvolvimento e sustentabilidade do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). No total, para atender a grande procura, foram disponibilizadas 1.300 vagas, que serão preenchidas por educadores da rede pública estadual e municipal, servidores das secretarias estaduais da Fazenda e da Educação, além da Receita Federal.

Os disseminadores desempenham papéis importantes dentro do programa, sendo responsáveis por sensibilizar a população para a função socioeconômica dos tributos, levar às escolas conhecimentos sobre administração pública e incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, colaborando com a construção da cidadania e de uma relação mais harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

A capacitação terá início no dia 1º de setembro, com a carga horária de 80 ou 120 horas – neste último caso, com apresentação de projeto pedagógico – e é composta de módulos sobre Educação Fiscal no Contexto Social, Relação Estado – Sociedade, Sistema Tributário Nacional e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

Desenvolvido por meio de uma parceria entre os ministério da Fazenda, da Educação e do Planejamento, Controladoria Geral da União, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Escola Superior de Administração Fazendária, Secretaria do Tesouro Nacional, e entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Educação dos Estados, o programa tem como módulos de abrangência, as escolas de ensino fundamental e médio, servidores públicos, universidades e sociedade em geral.

Municipalização

O Programa Nacional de Educação Fiscal nas Escolas reúne 35 mil disseminadores em todo o país. Na Bahia, O PNEF atua em parceria com o Programa de Educação Tributária (PET) da Secretaria da Fazenda, que tem como um de seus principais projetos, o Educação Fiscal nas Escolas (Pefe), além do Sua Nota é Show e do Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Segundo o coordenador do PET, José Luiz Souza, o Pefe se insere dentro do Planejamento Estratégico da Sefaz e uma de suas metas é municipalizar o programa, levando às escolas do interior informações sobre os tributos. “Com o intuito de aumentar a rede de disseminadores, a educação fiscal será trabalhada também nos municípios, a exemplo do sucesso obtido pelo Projeto, em 2007, que contou com a parceria da Associação dos Municípios do Baixo Sul e do município de Cruz das Almas”, destacou.

O Pefe está presente em mais de 80 instituições de ensino, alcançando cerca de 50 mil alunos. Até 2007 foram capacitados 960 disseminadores por meio do Curso de Educação Fiscal a Distância, entre professores da rede pública estadual, servidores públicos das Secretarias da Fazenda e da Educação do Estado da Bahia, da Receita Federal do Brasil e educadores municipais.