Bicentenário da Justiça Militar da União

LOCAL: Plenário da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, Avenida Paralela.
DATA: 21.08.08 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h30

O QUE É: Sessão solene para comemoração do bicentenário da Justiça Militar da União (JMU).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


EVENTO: Tem como objetivo homenagear os 200 anos da Justiça Militar da União. Haverá uma apresentação com espetáculo de encenação com a temática do quadro de Candido Portinari “A chegada da Família Real ao Brasil”. Acontecerá também palestra, exibição do documentário da JMU, entrega de medalhão aos homenageados, entre eles, o governador Jaques Wagner, inauguração de placa comemorativa e coquetel de recepção às autoridades e convidados presentes.

HISTÓRICO: Em 1º de abril de 1808, D. João, Príncipe Regente de Portugal, criou na cidade do Rio de Janeiro, o Conselho Supremo Militar e de Justiça, que acumulava funções administrativas e judiciárias. Com a denominação de Supremo Tribunal Militar pela Constituição de 1891, continuou a prestação jurisdicional até a Constituição de 18 de outubro de 1946, com a qual recebeu o nome atual – Superior Tribunal Militar. Assim, o antigo Conselho foi extinto, ficando, a partir de então, o Supremo Tribunal Militar e a Justiça Militar.