Habitação rural recebe investimentos de R$ 90 milhões

A Bahia possui o segundo maior déficit habitacional rural do país. Para combater esse déficit, o Governo da Bahia, através da Superintendência de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lançou o Programa de Habitação Dias Melhores. No âmbito do Programa, em atendimento às demandas dos movimentos de luta pela terra e agricultores familiares, já estão garantidos recursos, só este ano, para a construção de 6.846 novas unidades habitacionais, 5.000 melhorias e assessoria técnica para 2.526 famílias, envolvendo recursos da ordem de R$ 90 milhões dos governos estadual e federal. Ao todo esses investimentos irão beneficiar cerca de 14.000 famílias do interior do estado.

Nesta segunda-feira (4), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, às 10:30h, o governador participa da Solenidade de Assinatura de convênios entre Associações de Assentamentos de Reforma Agrária, ligados ao MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e a CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional que será a executora das obras, órgão da Secretaria de Integração Regional. Na ocasião, será autorizado o início das obras de melhorias habitacionais para 3.500 famílias, das 5.000 garantidas na negociação entre a Secretaria de Agricultura, o MST e a CETA – Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas.

Durante o evento, serão assinadas também autorizações da primeira etapa da construção de seis sistemas de abastecimento de água, dos 42 com recursos assegurados no valor total de R$8.800 milhões. No turno da tarde, as associações serão capacitadas por técnicos da CAR sobre como proceder nas compras dos materiais, através de licitação pública, na prestação de contas e no acompanhamento da execução das obras, de forma descentralizada, participativa e aberta ao controle social na aplicação dos recursos. A coordenação das obras é de responsabilidade da CAR mas contará com a execução das associações e cooperativas locais e mão-de-obra dos próprios assentados.

Os municípios cujos assentamentos estão contemplados com reformas de casas são: Água Fria, Alcobaça, Arataca, Barra, Boa Vista do Tupim, Camacan, Camamu, Casa Nova, Encruzilhada, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iramaia, Itaeté, Itajuípe, Itamaraju, Ituberá, Juazeiro, Lençóis, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Taperoá, Barra do Choça, Vitória da Conquista, Wagner e Wenceslau Guimarães. Já os assentamentos que terão seus sistemas de água implantados serão os localizados nos municípios de Barreiras, Porto Seguro, Prado, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Santo Amaro.