Seminário discute políticas públicas nos territórios de identidade

A discussão em torno da implementação das políticas públicas nos territórios de identidade está acontecendo no 2º Seminário Estadual do Conselho de Acompanhamento do PPA 2008-2011 (Cappa), que as Secretarias do Planejamento (Seplan) e das Relações Institucionais (Serin) promovem até esta quarta-feira (27), no Hotel Acalanto, em Feira de Santana, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

O seminário integra uma agenda de trabalho definida para este ano, a partir de três prioridades: capacitação dos conselheiros no processo de acompanhamento do plano plurianual, atividades informativas nos 26 territórios de identidade, visando socializar as ações definidas, e reflexão sobre a questão da migração das atuais unidades de gestão, a exemplo da Dires e da Direc, para o desenho dos territórios de identidade.

A intenção é consolidar os territórios como instrumentos de planejamento e gestão das políticas públicas. Instituído pelo decreto número 10.571, de novembro de 2007, o Cappa é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do PPA, além de propor às instâncias governamentais competentes a adoção de medidas e ajustes para implementação do PPA 2008-2011.

Dessa forma, o conselho é um instrumento de monitoramento do plano, sendo de caráter consultivo e cabendo à coordenação do órgão o encaminhamento de propostas que serão objeto de análise.