Construção de cadeia pública tem dispensa de licitação

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizou, no dia 8 deste mês, a dispensa de licitação para a construção da Cadeia Pública de Salvador. A dispensa de licitação foi feita pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marilia Muricy, no dia 27 de maio último, em razão da urgência de reduzir a superlotação das delegacias e presídios.

A obra custará, aproximadamente, R$ 19 milhões e a previsão para conclusão é de seis meses. A unidade será construída no Complexo Penal de Mata Escura e vai abrigar detentos que aguardam julgamento.

O processo já foi encaminhado à Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a contratação da empresa Verdi Construções, que executará o projeto.

Com uma área de 7 mil metros quadrados, a Cadeia Pública de Salvador terá capacidade para abrigar 428 internos, seis em cada cela. Além disso, a nova unidade será composta por 20 celas para encontros íntimos e 10 celas para triagem.

A Cadeia Pública terá área de convivência, barbearia, posto médico de enfermagem e em cada pavilhão será colocado um solário coberto, permitindo o passeio dos detentos até mesmo em dias de chuva.

O diretor geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Marcelo Passos, disse que a segurança na Cadeia Pública será reforçada, em virtude do material que será utilizado na construção. Os internos costumavam quebrar as paredes dos presídios para utilizar os vergalhões como armas, o que não ocorrerá na nova unidade, pois só haverá fibras de polipropileno nas paredes da unidade.

Na Cadeia Pública, por medidas de segurança, a proximidade entre agentes penitenciários e internos será evitada. Para que isso seja possível, será construída uma passarela por cima das celas, não permitindo que o agente seja visto pelos internos.

Essa técnica de construção possibilita que um agente controle até 104 detentos e as revistas poderão ser feitas individualmente. O projeto também prevê iluminação natural e melhores condições de higiene nas celas.