Visita ao Município de Itiruçu

LOCAL: Município de Itiruçu, na região Sudoeste, a 328 quilômetros de Salvador.
DATA: 01.09.08 (segunda-feira)
HORÁRIO: 10h30

O QUE É: Inauguração de Centro de Cidadania Digital (CDC) e anúncio de obras de pavimentação e drenagem no bairro de Santo Antônio e ruas da sede, de ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA), construção de nove poços e quadra poliesportiva, implantação de unidade do Programa Saúde da Família, aquisição de equipamentos para o hospital municipal, do início de capacitação do Plano Territorial de Qualificação Social da Bahia (Planteq) e do Projeto de Expansão da Cultura do Caqui e de conclusão Projeto Morada de Todos Nós no município.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

1. INAUGURAÇÃO

CDC: São espaços públicos equipados com dez computadores, uma impressora e um servidor de rede, que utilizam softwares (programas) livres e são conectados à internet, promovendo o acesso gratuito às tecnologias como meio para a inclusão social. Instalado na Escola Francisco Mangabeira, beneficiará 1.500 pessoas. Faz parte do Programa Cidadania Digital, maior iniciativa pública de inclusão digital do país, que conta também com ações de capacitação e cidadania. O investimento é de R$ 44 mil. 

Programa: O Cidadania Digital foi criado em 2007 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) como substituto ao antigo programa de identidade digital do Estado. O principal público beneficiado são os jovens de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários do programa têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema de também revela que os jovens são o público prioritário: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüentam escola pública. Entre os mais de 500 mil usuários cadastrados, há uma grande parcela de estudantes que os utilizam para aprofundar os conhecimentos de salas de aulas e pessoas que tiveram nas unidades o primeiro contato com computadores. Em média, 43 mil pessoas passam pelos CDCs diariamente. Como conseqüência do seu impacto, em 2007 o programa foi contemplado com três importantes premiações, dentre elas o Top Social, maior prêmio de responsabilidade social do Norte/Nordeste.

Bahia: Ocupa o 20º lugar entre os estados brasileiros em inclusão digital (pesquisa IBGE, 2007). Para mudar esse quadro, o Governo do Estado tem trabalhado para ampliar o número de CDCs e levar o mundo digital para quem nunca tenha utilizado o computador. Atualmente, a Bahia conta com 364 centros instalados, todos com estrutura padrão. A Secti está em processo de entrega de outros 326 e já abriu licitação para implantação de mais 220.

2. ANÚNCIOS

Pavimentação e drenagem: As intervenções beneficiarão mais 10 mil habitantes do município. O investimento ultrapassa os R$ 970 mil.

• Bairro Santo Antônio: Os serviços foram executados nas seguintes vias: Joaquim do Santos, Alvino Pires de Souza, Oswaldo Silva Cerqueira, Adjanira Souza Andrade, Laudelino Eufrodisia Santos, Gustavo Andrade, Gabriele Lervese, Afonso Jesus de Souza, Ariston Pires de Novaes, Manoel Fidelis, Deraldina Matos Souza e Manoel Inácio de Souza, totalizando 14.668,95 metros quadrados. O Governo do Estado investiu R$ 490 mil e a prefeitura municipal entrou com a contrapartida de R$ 10 mil.

• Ruas da Sede: Ficam localizadas nos bairros Real e Felício de Felippo, proporcionando a ampliação da área urbana e maior facilidade de locomoção dos moradores. As obras beneficiarão diretamente 40% da população do município e indiretamente a sua totalidade. O investimento é de aproximadamente R$ 470 mil, financiado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

SAA: Será ampliado para atender a demanda da população, já que o sistema responsável pelo abastecimento do município se encontra no limite de sua capacidade. Itiruçu além de receber água do sistema de Lagedo do Tabocal, também é abastecido por meio de outro sistema, composto por cinco poços profundos para captação, uma estação elevatória, reservatórios de desinfecção e distribuição e rede distribuidora de aproximadamente 27 mil metros. Como ação imediata para o aumento da oferta de água, será substituído o conjunto de moto-bomba, melhorada a estação de tratamento e ampliada a adutora de Lagedo do Tabocal. Serão investidos na obra do Programa Água para Todos cerca de R$ 340 mil, beneficiando 9.775 habitantes.

Poços: Do total anunciado, cinco já foram perfurados, um está em fase de implantação e os outros três ainda serão executados. Com investimentos da ordem de R$ 266 mil, as obras do Programa Água para Todos atenderão principalmente a zona rural do município. 

Água para Todos: Lançado em agosto do ano passado, é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8% para 51,8% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo. A meta do programa é construir 100 mil unidades para consumo humano, 25 mil para produção agrícola e mil barragens subterrâneas. Com o programa, o governo pretende investir, até 2011, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade. 

Quadra: Será construída na localidade de Beija-Flor e contará com arquibancada de três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão. O novo espaço público permitirá a prática de diversas modalidades esportivas, atividades fisicas em geral e convivência social da comunidade, atendendo de maneira especial crianças, jovens e pessoas da terceira idade, melhorando assim a qualidade de vida, por meio do esporte.O investimento é de aproximadamente R$ 121 mil. 

Unidade do PSF: Localizado no povoado de Várzea, atenderá 500 famílias. Sua estrutura é padrão e conta com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. A equipe é composta por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. 

Saúde da Família: O programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Atualmente, a Bahia possui 2.284 unidades do PSF.

Equipamentos: Serão adquiridos via convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde e o município equipamentos e materiais para a implantação da lavanderia da unidade hospitalare e um aparelho de raio-X

Planteq: É executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego, e com contrapartida do Estado. Tem como objetivo qualificar trabalhadores e manter as atividades do sistema público de emprego, trabalho e renda em todo o estado. A qualificação profissional é realizada por instituições parceiras da Setre. Em Itiruçu, já foram finalizadas uma turma de Informática Avançada e duas de cabeleireiro. O anúncio que será realizado na ocasião trata-se de uma nova turma, dessa vez de pedreiro.

Caqui: O projeto visa implantar a produção sustentável, expandindo e fortalecendo essa cultura nos municípios do Território do Vale do Jiquiriçá que apresentem as condições ideais para o cultivo, tais como altitude, temperatura e pluviosidade. Itiruçu já possui uma experiência exitosa, com uma área exploratória de 2 mil plantas e produção anual de 200 toneladas, proporcionando uma receita bruta de R$ 200 mil, numa área de 5 hectares. A prefeitura assinou um convênio com o Governo do estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, que beneficiará 60 famílias de agricultores familiares com o cultivo da fruta.

Convênio: Pretende implantar 30 hectares de caqui, em 60 propriedades, e melhorar a infra-estrutura de beneficiamento e comercialização, com a aquisição de um câmara fria para conservação dos frutos e um caminhão para transportar a produção para o mercado de Salvador, onde se consegue uma melhor remuneração, podendo, inclusive, colocar o produto no mercado com alguma antecedência, em relação à safra de outras regiões. Nesse projeto piloto estima-se uma produção, a partir do quinto ano, de 990 toneladas, uma receita bruta prevista de R$ 990 mil e a criação de 500 postos de trabalho durante o período da colheita, que se estende por 60 a 90 dias. 

Morada de Todo Nós: O projeto visa garantir a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade decorrentes da condição de pobreza, articulando ações de moradia a atividades de geração de renda. O projeto de cada cidade é debatido com a comunidade, desde a sua concepção, passando pelo desenvolvimento, acompanhamento, até a avaliação pós-ocupação. O convênio entre o Governo do Estado e o município, no valor de R$ 300 mil, assinado em dezembro de 2007, viabiliza a construção de 50 habitações para famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, sendo que 15 delas já estão prontas.