Manual de Orçamento Público está disponível na internet

Instrumento necessário para as equipes que atuam na gestão orçamentária do Estado, o Manual de Orçamento Público (MOP) está disponível, a partir desta sexta-feira, no site da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Dentre outros objetivos, o MOP serve para orientar os órgãos e técnicos participantes do Sistema Estadual de Planejamento (SEP) no desempenho das atividades de elaboração das peças orçamentárias constitucionais, a exemplo do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além do Cronograma Financeiro de Desembolso.

Segundo o superintendente de Orçamento Público da Seplan, Cláudio Peixoto, a edição deste ano traz algumas novidades. “Esta edição traz elementos novos, a exemplo da trajetória de construção do PPA 2008/2011, que contou com a participação das secretarias de Estado e demais órgãos de todos os poderes, além da sociedade civil, por meio da realização de 17 plenárias públicas na capital e no interior”, explicou.

Estruturado em nove capítulos, seguidos de 13 anexos, o MOP aborda inicialmente o processo de planejamento governamental, obedecendo estruturalmente ao ciclo temporal dos planos de governo: longo, médio e curto prazo.

O SEP, o PPA, a LDO e a LOA são alguns dos itens também apresentados de forma detalhada no manual, que orienta, dentre outros temas, quanto à programação orçamentária e financeira, à execução orçamentária e ao Sistema Informatizado de Planejamento (Siplan).

A versão on-line do manual está disponível no site www.seplan.ba.gov.br, enquanto que a impressa será distribuída para os órgãos da administração direta e indireta do Estado, universidades e bibliotecas.