O Governo do Estado assina, nesta quinta-feira (18), o decreto que institui a eleição para dirigentes nas 1.753 escolas da rede estadual.

As eleições ocorrerão em dezembro, em todas as unidades da rede estadual, e o mandato será de três anos.

A formalização do processo, pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Adeum Sauer, será às 9h, na Escola Parque, na Caixa D’Água, e contará com a participação de estudantes, pais, professores e funcionários da rede estadual.

Com a medida, o governo atende a uma antiga reivindicação dos profissionais da educação do estado e, ao mesmo tempo, contribui significativamente no processo da gestão democrática em rede com efetividade social.

Poderão votar, professores, servidores, pais ou responsáveis e alunos. A validação do processo depende da participação de uma cota mínima de cada uma das representações.

Para concorrer às eleições é necessário aprovação no Curso de Gestão Escolar oferecido pela SEC.

Aberto a qualquer servidor do quadro efetivo do Magistério Público Estadual, o curso, gratuito, tem carga-horária de 120 horas e oferecerá 12 mil vagas.

As inscrições deverão ser feitas desta sexta-feira (19) ao dia 24 deste mês, por meio do site www.sec.ba.gov.br, e aula inaugural acontecerá no dia 29.

Além de contemplar a qualificação dos profissionais do magistério, a eleição estimula a participação da comunidade em assegurar e controlar os processos internos da unidade escolar, visando à melhoria do desempenho dos estudantes baianos.

Outras ações

Também serão anunciadas outras cinco ações voltadas ao fortalecimento da gestão educacional democrática e participativa.

Com a medida, a secretaria pretende garantir um padrão mínimo de desenvolvimento educacional e valorização da escola, com o comprometimento de todos os atores que fazem a Educação na Bahia.

O público vai conhecer ainda os projetos Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação, Fortalecimento dos Colegiados Escolares, Monitores Educativos como Instrumento Pedagógico, Formação de Professores e Segurança nas Escolas.