Ação fiscal recupera quase R$ 3 milhões em créditos

A maior ação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias, na região oeste da Bahia, obteve resultados significativos nos três primeiros meses de trabalho. No total, foram lavrados, nas três regiões, 835 Autos de Infração, no valor de R$ 2,6 milhões. Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, esse tipo de ação ajuda a regular o mercado.

De junho a agosto, a Operação Mimoso do Oeste, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), causou impacto positivo na arrecadação das Inspetorias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.

“O contribuinte que paga regularmente o imposto sofre concorrência desleal do sonegador. A falta de recolhimento do ICMS deixa-o numa situação de vantagem frente às empresas que honram suas obrigações, sufocando-as, podendo mesmo levá-las à falência. Por esta razão, é dever do Fisco coibir esta prática, lesiva ao mercado, ao Estado e a sociedade em geral”, explicou.

Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, vale citar a intensificação da fiscalização na divisa, com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI, BA/TO, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e a implantação de Unidades Móveis de Fiscalização, por meio de plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios do oeste.

Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às rodovias federais BR 242, 020, 135, 349 e estaduais BA 161, 172, 451, 225, 462, 458, 460, além dos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa , Guanambi e Luís Eduardo Magalhães.

Participam da operação, que acontece até outubro, 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais, 54 policiais e 23 veículos, distribuídos nos postos fiscais e nas unidades móveis.

Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais também fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas Inspetorias Fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região oeste.

Resultados

Segundo o inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), Ananias Cardoso, a maioria dos autos foram lavrados em virtude, principalmente, da documentação irregular apresentada pelos contribuintes e do excelente trabalho desenvolvido por agentes de tributos estaduais e auditores fiscais.

“Já sabíamos da qualidade e da eficiência do trabalho dos colegas, mas esta operação demonstra, cabalmente, que somente juntos temos a capacidade de construção de um fisco forte a serviço do povo baiano”, observou.

Nos três primeiros meses da operação, a arrecadação nos segmentos de algodão, gado bovino, café, carvão vegetal, feijão, milho, agropecuária e soja, na região de Barreiras, foi de R$ 3,3 milhões. No mês de junho, o valor arrecadado foi de R$ 1,2 milhão. Em julho, de R$ 952 mil, e em agosto, de R$ 1,1 milhão.

Já na unidade fiscal de Guanambi, o valor total da arrecadação em junho, no segmento de gado bovino, café e carvão vegetal, foi de R$ 260 mil. Em julho, de R$ 366 mil. Em agosto, de R$ 160 mil.

No total, nos três primeiros meses da ação foram arrecadados R$ 787 mil, R$ 691 mil a mais do que o mesmo período do ano passado. A região de Bom Jesus Lapa arrecadou, em junho, R$ 1,1 milhão. Em julho, R$ 979 mil, e em agosto, R$ 721 mil.

O valor total arrecadado foi de R$ 2,8 milhões, com destaque para o segmento de gado bovino, que proporcionou, no primeiro trimestre da operação, a arrecadação de R$ 1,8 milhão.

Durante a ação, nas três unidades fiscais, obteve-se a arrecadação espontânea no agronegócio de R$7,02 milhões, o que representa um crescimento de 108,35% em comparação com o mesmo período de 2007.

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, foram também identificados, na operação, veículos transportando produtos agrícolas com documento de arrecadação falso. “As fraudes foram identificadas pelas equipes dos postos de Ibotirama e BA/GO”, afirmou.

Coordenada pela Secretaria da Fazenda, por meio de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), a operação conta com o apoio dos fiscais da IFMT-Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.

Riqueza agrícola

A região oeste, ao tornar-se a principal fronteira agrícola do estado, colocou a Bahia em uma posição privilegiada na produção nacional de grãos, café, carnes, frutas e fibras.

Além de ser considerada a maior matriz produtiva do estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, o oeste baiano promete despontar também como o mais novo pólo sucroalcooleiro do país.

Até 2013, o território deve galgar uma posição de destaque entre as principais regiões produtoras de álcool no estado, saindo dos atuais 34 mil hectares para 800 mil hectares de área plantada de cana-de-açúcar.

Outro fator que singulariza a região é a grande produção de algodão, com a instalação, no município de São Desidério, da maior algodoeira da América Latina, com um investimento de 500 milhões em uma área plantada de 82 mil hectares.