Governo anuncia construção de cadeia pública em Mata Escura

Publicada às 08:54

Atualizada às 13:10

O Complexo Penal de Mata Escura, em Salvador, vai abrigar uma cadeia pública com capacidade para 428 internos, num investimento de R$ 19 milhões. A ordem de serviço para construção do prédio que vai abrigar presos transitórios foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo governador Jaques Wagner, durante a entrega da reforma da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco.

“Estamos reformando a Penitenciária Lemos Brito e construindo unidades prisionais em Barreiras e Eunápolis para reduzir a superpopulação carcerária em complexos que já existem e em delegacias nos grandes centros”, afirmou o governador.

A nova cadeia vai ocupar uma área de sete mil metros quadrados, com seis internos em cada cela. Haverá espaços para triagem, encontro íntimo, atendimento médico e banho de sol.

Mesmo com a construção de novos presídios, Wagner defende ações como o incentivo ao cumprimento de penas alternativas e a ressocialização de internos, por meio da inclusão no mercado de trabalho, para os detentos que foram condenados por delitos de natureza leve. “É preciso que as pessoas alcancem a liberdade com cidadania e retornem ao convívio com a sociedade com perspectivas”, disse.

Segundo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, o Estado já está colocando em prática o cumprimento e acompanhamento de penas alternativas. “Já foram implantados quatro centros de execução de penas alternativas, sendo um em Salvador e três no interior. A meta é levar o projeto para dez cidades que funcionam como bases regionais e atender a diversos municípios”, explicou.

Dados da Secretaria da Justiça apontam que o custo de um interno é de R$ 1,4 mil mensais, contra R$ 50 que são investidos para cada participante do programa de penas alternativas.

Depois de 30 anos, colônia tem primeira reforma

Construída há mais de 30 anos, a Colônia Penal Lafayete Coutinho, que já foi conhecida como Penitenciária da Pedra Preta, recebeu agora a sua primeira reforma. A unidade, que teve sua capacidade ampliada de 268 para 400 internos, conta com um novo banheiro, duas quadras de esporte e alas para banho de sol e culto ecumênico.

Para o interno Edvaldo dos Santos, a instalação de duas camas de cimento em cada uma das 71 celas possibilitou mais conforto. “A transferência dos banheiros para o pátio também melhorou as condições de higiene daqui”, destacou.

O prédio conta ainda com novas instalações elétricas e hidráulicas. Com a reforma, a Lafayete Coutinho passa a atender às determinações da Lei de Execuções Penais.
Dentro do programa de ressocialização desenvolvido na unidade, 113 internos exercem funções profissionais fora da colônia, 43 participam de atividades laborativas, como artesanato, e 105 integram um programa de alfabetização e ensino fundamental.

O interno Constantino Menezes, 57 anos, foi condenado em 2003 a 12 anos por homicídio. Pai de seis filhos, ele presta, desde 2005, serviço como auxiliar de manutenção nos Correios. O órgão federal mantém parceria com a Secretaria da Justiça para a ressocialização de detentos.

Menezes afirmou que medidas como essa “dão dignidade para que os internos retornem à sociedade de cabeça erguida, após cumprir suas penas”.