Governo e Bird ajustam financiamento de US$ 60 milhões

Os ajustes dos procedimentos para aporte de US$ 60 milhões do Banco Mundial (Bird) para aplicação em programas baianos nas áreas de saúde e recursos hídricos foram iniciados nesta terça-feira (2) na Secretaria do Planejamento (Seplan). À tarde, representantes do Bird se reuniram com gestores das setoriais envolvidas no empréstimo de investimento.

A expectativa é que a operação de crédito seja concretizada ainda este ano, por meio dos programas com enfoque setorial amplo (SWAPs – Sector-wide Approaches), com prazo de execução de quatro anos.

O Programa com Enfoque Setorial Amplo de Saúde e Recursos Hídricos da Bahia tem como objetivo promover o desenvolvimento social com eqüidade no estado, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade. Também visa às ações para a redução da mortalidade materna e infantil. Para tanto, apoiará uma agenda de programas do Plano Purianual (PPA 2008/2011) relacionados com as duas áreas e também com o setor de planejamento.

Segundo a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, da Seplan, Patrícia Teixeira, a reunião com o Bird foi um passo importante no processo de alinhamento necessário à preparação do projeto. “Mesmo assim, o Estado já identificou ações para os três componentes”, disse o secretário do Planejamento, Ronald Lobato.

Na área de recursos hídricos e saneamento, devem contar com recursos do SWAP os programas Água para Todos, de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos e de Gestão de Recursos Hídricos para o Desenvolvimento Sustentável.

Na área de saúde, a aplicação dos recursos pode ser direcionada à melhoria da qualidade da atenção materno/neonatal, no Programa Saúde Bahia, e à atenção integral à saúde de populações estratégicas e em situação especial de agravo. Para o componente planejamento, serão focados o acompanhamento e a avaliação de programas e ações de governo com base na gestão estratégica do planejamento governamental.

Sob a coordenação da Seplan, a gestão estratégica do planejamento terá o objetivo de fortalecer o acompanhamento de programas na secretaria e difundi-la no âmbito da administração pública estadual. A idéia é aprimorar a habilidade gerencial das equipes para que os órgãos da estrutura de governo possam acompanhar com mais eficiência os programas sob sua responsabilidade, aumentando a eficácia das políticas públicas.