Posse no Comando do Superior Tribunal de Justiça

LOCAL: Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília.
DATA: 03.09.08 (quarta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: Cerimônia de posse dos ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler, respectivamente, na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 

CERIMÔNIA: Terá duração de cerca de uma hora e contará com a presença dos presidentes dos três poderes da República, governadores, representantes da sociedade civil, entre outros.

ELEIÇÃO: Aconteceu no último dia 5 de agosto. O presidente e o vice foram eleitos para o biênio 2008 a 2010, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal Pleno.

CESAR ASFOR ROCHA: Como 13º décimo-terceiro presidente do STJ, assume também a presidência o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e mestre em Direito Público. Exerceu funções como membro de conselhos e comissões no STJ; presidente de comissão, diretor e coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal; diretor, corregedor-geral e ministro no Tribunal Superior Eleitoral; presidente de comissão, corregedor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; procurador judicial e geral no Ceará, além de professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

ARI PARGENDLER: É formado em Ciências Jurídicas e Sociais. O ministro exerceu a função de advogado no período de 1969 a 1972, quando foi nomeado procurador da República. Foi procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Rio Grande do Sul; juiz federal, nomeado em 1976; diretor do Foro da Seção Judiciária do RS; membro do Tribunal Regional Eleitoral e das comissões examinadoras dos concursos públicos para juiz federal promovido pelo Tribunal Federal de Recursos e pela 4ª Região do Tribunal Regional Federal. Neste último também desempenhou o papel de juiz, tendo sido presidente da comissão que elaborou o regimento interno e diretor da Revista de Jurisprudência. Além disso, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; assumiu o cargo de ministro do STJ em 1995, onde ainda atuou como membro da 2ª Seção, da 3ª Turma, da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência, e foi coordenador-geral da Justiça Federal no período de 2003 a 2005.