Procon divulga empresas que lideram ranking do Cadastro de Reclamações Fundamentadas

Fabricantes de aparelhos telefônicos, operadoras de cartão de crédito e prestadoras de serviços de telefonia celular lideram o ranking do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, lançado pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) da Bahia, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Entre as empresas mais reclamadas estão a Siemens, Nokia, Ricardo Eletro, Gradiente, Starcell, Fix, Tim, Lojas Insinuante, LG, Lojas Americanas e Mobile. Dessas, a Siemens, a Gradiente, a Ricardo Eletro e as Lojas Americanas estão entre as que mais se recusam a atender reclamações.

Segundo a superintendente do Procon, Cristiana Santos, muitas das reclamações sobre o setor de telefonia são fruto do aumento do consumo.

A expansão impacta em uma enorme relação de consumo, o que repercute em uma maior quantidade de situações de danos como o não funcionamento da linha telefônica devido ao excesso de usuários. Ela ressaltou que a intenção do cadastro é garantir ao consumidor, o direito de conhecer quais são as empresas mais reclamadas para que possa optar pela empresa que mais lhe convir.

Presente ao lançamento, na quinta-feira (11), na sede da SJDH, a defensora pública Marcella Oliboni, coordenadora do Núcleo de Superendividamento do Rio de Janeiro, afirmou que, após ter percorrido todo o país, apenas na Bahia pôde verificar um apoio tão efetivo da Secretaria da Justiça na defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.

Durante a solenidade, na quinta-feira (11), na sede da SJDH, a secretária da Justiça, Marília Muricy, afirmou que cadastro é um instrumento que serve não apenas aos consumidores, mas também aos fornecedores.

“Quando expomos para o grande público, a relação das empresas que não se saíram bem na qualidade de serviços que oferecem, estamos servindo a todos – ao mercado, do lado do consumidor, porque lhe permitimos uma escolha mais consciente, mais madura, que reflete o processo sempre crescente de sua educação para o consumo. E, do ponto de vista do fornecedor, o estimulamos a aperfeiçoar a qualidade de serviços”, enfatizou.

O lançamento do cadastro ocorreu simultaneamente em todos os estados brasileiros e segue a instrução do artigo 44 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, que determina que os órgãos de proteção do consumidor informem e mantenham dados referentes às reclamações, atualizados, de forma que as pessoas possam pesquisar as empresas antes de contratá-las.

O cadastro completo já está disponível no site da secretaria no site www.sjcdh.ba.gov.br/procon.htm .

Balanço

Cobrança indevida, falta de peças de reposição, problemas com garantia, produto entregue com defeito e demora na entrega foram algumas das principais queixas registradas pelo Procon entre setembro de 2007 e agosto de 2008, período em que o órgão atendeu 44.030 consumidores, 25% a mais que no ano passado. 95% dos problemas são resolvidos pelo próprio atendimento do Procon. No entanto, pelo menos 8.545 casos exigiram abertura de reclamação.

Para estes casos, segundo o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Eduardo Bandeira, a superintendência entra em contato com a empresa para que haja audiência de conciliação, possibilitando que o fornecedor e consumidor entrem em acordo – de acordo dados do Procon, cerca de 75% dos casos foram resolvidos dessa forma.

Com apenas quatro postos de atendimento, o Procon baiano ocupa o terceiro lugar no número de atendimentos, ficando atrás apenas de Goiás e Minas Gerais, que possuem 42 postos de atendimentos cada.