Comitê do Rio das Contas já está formado na Bahia

Após um amplo processo de mobilização que durou aproximadamente um ano, com diversos seminários e reuniões plenárias, foram eleitos os membros dos segmentos da sociedade civil e de usuários da água, organizações populares e poder público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, em processo de implantação, pela primeira vez, no estado da Bahia.

As reuniões plenárias aconteceram de forma democrática e participativa em todos os 86 municípios da região do alto, médio e baixo Rio das Contas, assegurando uma maior representatividade na composição do comitê.

A posse dos membros está prevista para outubro, no município de Piatã, onde nasce o Rio das Contas. O próximo passo será elaborar e aprovar seu regimento interno para que o novo comitê seja legitimado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e comece a funcionar.

Eleitos, os membros dos comitês estarão habilitados legalmente para discutir a situação dos mananciais e os problemas ambientais na bacia, definir prioridades na aplicação de recursos, mediar conflitos pelo uso da água e, dentre outras ações, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

Este é o quarto comitê de bacia formado na atual gestão. Além dele, estão em processo de implantação, os comitês do Rio Grande, do Rio Corrente e dos Rios do Entorno do Lago de Sobradinho. Atualmente, existem outros seis comitês em funcionamento no estado da Bahia – Itapicuru, Paraguaçu, Recôncavo Norte e Inhambupe, Leste, Salitre e Verde e Jacaré.

Estímulo

A participação da sociedade no planejamento e gestão dos recursos hídricos por meio da organização dos usuários na forma de Comitê de Bacia Hidrográfica surge como uma possibilidade de solução democrática e negociada dos conflitos decorrentes do uso.

O estímulo à gestão participativa possibilita a integração dos usuários da água, para uma discussão quanto às formas de uso e da necessidade de conservação dos recursos hídricos, respeitando-se os múltiplos interesses econômicos, sociais e ambientais, explicou a coordenadora do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Milene Oberlaender.

Maior bacia

A Bacia do Rio das Contas é a maior bacia hidrográfica totalmente inserida no estado, possuindo uma área de 55.483 quilômetros quadrados, equivalente a 10,2% do território baiano, e abriga uma população de 1,2 milhão de habitantes (segundo o Censo do IBGE 2000) distribuída em 63 municípios.

Localizada na região centro-sul, limita-se ao norte, com a Bacia do Rio Paraguaçu e com as Bacias do Leste. A oeste, com a Bacia do Rio São Francisco. A a leste, com o Oceano Atlântico, e ao sul, com a Bacia do Rio Pardo e com o estado de Minas Gerais.

Com a nascente na Serra da Tromba, município de Piatã, o rio – ao longo de seus 620 quilômetros de extensão – passa por diferentes ecorregiões – Chapada Diamantina, caatinga e mata atlântica – atravessa a região semi-árida dos planaltos rebaixados, as regiões semi-úmida e úmida, indo desaguar no Oceano Atlântico, no município de Itacaré.

Sub-bacias

A bacia compreende as sub-bacias do Alto Contas, Brumado, Gavião, Rio do Antônio, Sincorá, Gentio, Baixo Contas, Gongogi, e as Litorânea e de Transição. Os principais usos da água em metros cúbicos são Diluição (79,48), Geração de energia (31,38), e Irrigação (12,257), totalizando um uso de 123,117 metros cúbicos.